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Conselho Estadual do Fundeb empossa novos membros e aprova recursos de janeiro e fevereiro de 2019

Por Ítalo Marcos
- 15/04/2019 15:37:00
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O secretário de Estado da Educação, do Esporte da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou nesta segunda-feira, 15, da cerimônia de posse dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (Ceacs/Fundeb). O evento foi realizado na sala de reuniões do Complexo Administrativo e Pedagógico da Seduc, em Aracaju.

Ao todo, 24 conselheiros tomaram posse, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Desse total, oito foram reconduzidos ao cargo, 10 foram indicados e seis foram eleitos. Tomaram posse como conselheiros: José da Silva Santana (Undime-SE), Luciano Machado Batista, Duílio Siqueira Ribeiro, Genivaldo dos Anjos Costa Santos, Danilo Alves de Carvalho (representantes do Poder Executivo Municipal); Edidelson da Costa Lima e Valdomiro dos Santos (representantes da Sefaz); Amândio Max da Rocha e Gabriella Cristine da Luz Fontes (representantes dos alunos), Tênisson Costa de Jesus, Luciana Nascimento Barbosa, Ana Lúcia da Silva Santos e Joselito Cruz de Lima (representantes dos pais de alunos); Sheila Feitosa Macedo e Eujácio José dos Reis Silva (representantes da CGE-SE), Roney Rafael de Menezes Almeida e Anderson Barreto Santos (representantes da USES); Leila Angélica Moraes de Andrade e Adenilde de Souza Dantas (representantes do CNTE-SE); José Francisco dos Santos e Rosângela Francisco Oliveira (representantes da Seduc); Maria José Vieira da Silva e Simone Paixão Rodrigues (representantes do Conselho Estadual de Educação).

O secretário Josué Modesto deu as boas-vindas a todos, ressaltando que o Conselho é fundamental para o funcionamento da Seduc. Ele destacou a importância do Fundeb, mostrando algumas preocupações existentes em relação ao fundo. “O Fundeb tem um prazo de validade previsto na Constituição, que é o ano de 2020. Existe já uma proposta para que se torne permanente e também a pretensão de alguns setores para que o fundo seja aperfeiçoado, pois o Fundeb é, hoje, um mecanismo imprescindível para o Estado e municípios. É preciso garantir a valorização dos profissionais do magistério e assegurar uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, declarou, parabenizando os conselheiros pela qualidade do serviço que o Conselho tem prestado à sociedade.

Controle social

A presidente, Maria José Pimentel, desejou boas-vindas a todos e repassou orientações sobre o funcionamento do Conselho e falou sobre importância deste como um conselho de controle social. “É a sociedade tendo a oportunidade de vir até aqui e analisar como os gastos com a Educação estão sendo feitos. Todos os recursos que são investidos nessa área são analisados. São representantes de todos os segmentos da sociedade, e nós colocamos técnicos de todas as áreas da Seduc à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas dos conselheiros”, afirmou.

O conselheiro Tênisson Costa de Jesus, representante dos pais de alunos, mostrou-se satisfeito em participar do Conselho. “A maioria dos pais não gostam de participar e não sabem a importância de representar e fiscalizar as contas públicas. Temos que nos somar e estar por dentro de tudo o que acontece, até mesmo para podermos ajudar na administração pública da educação”, declarou.

O jovem Roney Rafael foi reconduzido ao cargo de conselheiro representando a USES. “Aqui é onde fazemos a fiscalização de todas as escolas e o acompanhamento do Fundeb. É mais uma forma de nós, alunos, sabermos de tudo o que acontece em nossas escolas e podermos lutar por nossos direitos”, disse.

Leila Morais, representante do CNTE-SE, está entrando agora no Conselho, e também destacou a sua importância. “Fundamental para a sociedade civil organizada ter o conhecimento e o acompanhamento dos recursos que chegam para ser investidos na educação pública e, principalmente, saber como esses recursos estão sendo utilizados e onde estão sendo investidos”, declarou.

Aprovação

Após a posse, o Conselho deliberou sobre alguns assuntos, como análise e aprovação da prestação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos meses de janeiro e fevereiro de 2019 e apreciação do Módulo de Acompanhamento e Validação do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (MAV – SIOPE).

Conselho

O Conselho é formado por membros do Poder Executivo Estadual – Seduc, Sefaz e PGE; Poder Executivo Municipal; Conselho Estadual de Educação; Seccionais de Sergipe da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representantes de pais de alunos da Educação Básica pública estadual; Estudantes da Educação Básica e da União Sergipana dos Estudantes Secundários e UFS.