Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
Profin garante kit escolar e uniforme para ano letivo 2023 e potencializa a autonomia da gestão democrática
O Governo de Sergipe realizou o maior repasse de verbas da história para as escolas por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), instituído em dezembro de 2018 para prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas sergipanas, a fim de promover melhorias em suas infraestruturas física e pedagógica, visando garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes sergipanos.
De 2019 a 2022 foram mais de R$ 187.193.218,23 diretos no caixa escolar. No último quadriênio também foi a primeira vez em que as escolas iniciaram o ano letivo com verbas em caixa, objetivando prestar assistência financeira suplementar, a fim de promover melhorias em suas infraestruturas física e pedagógica, de biossegurança e projetos. Em 2019 foram repassados, por meio do Profin, R$ 4.492.182,00 para 309 unidades escolares da rede estadual de ensino, beneficiando 142.532 alunos.
Em 2020, foram repassados R$ 54.784.534,00 para 329 unidades escolares da rede estadual de ensino, beneficiando 152.345 alunos. Desse total, R$ 5.782.920,00 foram destinados à compra de materiais de segurança e R$ 11.951.840,00 para compra dos kits de material escolar para os estudantes com mais de 20 itens como mochila, caderno, lápis, caneta, dentre outros, durante o período de pandemia. No ano de 2021, o Profin foi executado através de um montante de R$ 56.477.845,23, a fim de que fossem adquiridos além de merenda, custeio, projetos e material permanente e, de forma pioneira, a camisa da farda escolar e kit escolar.
Este ano, o valor investido nas parcelas que asseguram as ações de melhoria dos serviços escolares foi de R$ 71.438.657,00. Desse montante, o valor de R$ 48.739.207,50 garantirá para o ano letivo de 2023 o kit de material escolar, uniforme e aquisição de material de consumo e distribuição gratuita; despesas cartoriais, contratação de manutenção de instalações físicas, equipamentos e pequenos reparos. O secretário da Educação Estadual, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, destacou que preservar recursos da educação para custear adequadamente a escola e guardar uma certa capacidade de investimento para aprimorá-la só foi possível realizar com austeridade.
“Por exemplo, não mais alugar prédios luxuosos para atividades administrativas e, ostensivamente, passar mais recursos diretamente para execução pelas escolas. Faz parte da estratégia de comunicação da Secretaria Estadual de Educação dizer que os recursos devem ser direcionados de forma privilegiada às atividades, à manutenção das escolas, à extensão de programas que a Secretaria há muito tempo não executava, como permitir que as escolas comprem kit de material escolar para distribuir aos estudantes, melhorar a alimentação escolar e ter recursos próprios na conta bancária do conselho escolar para fazer as manutenções que considera mais urgentes e os investimentos mais necessários: comprar o computador de que precisa, a impressora de que precisa, o datashow de que precisa”, relatou o secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho.
De pronto, os gestores escolares passaram a utilizar os recursos para melhorar o funcionamento das unidades. Foi o que fez o professor Tarcísio da Silva Tavares, quando do ano de 2019 a 2022 foi diretor do Colégio Estadual Professora Maria das Graças Azevedo Melo, localizada no bairro Porto Dantas. A gestão dele conseguiu otimizar os recursos em prol do desenvolvimento das ações que tornaram o ambiente escolar mais atrativo e promissor, transformando o espaço e a rotina escolar.
“Minha experiência de sala de aula me ajudou a ter uma visão muito ampla da escola. Para ser gestor escolar é necessário ter muita responsabilidade, compromisso e saber cobrar. Não é ser autoritário, mas ser autoridade com educação e sempre se colocar no lugar do outro. Eu sou um gestor que sou professor, então me coloco no lugar do professor, e foi dessa forma que conseguimos fazer um bom trabalho. Assim, o aluno percebe que tem qualidade na escola onde estuda”, disse.
De acordo com Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe/Dase), a gestão escolar tem como função otimizar e integrar os processos administrativos, pedagógicos e financeiros no contexto educacional, primando pela melhoria e efetividade do ensino dentro da instituição. “Nesse contexto, a visão sistêmica do gestor permite coordenar e impulsionar o processo da gestão participativa envolvendo todos os segmentos da unidade de ensino para a tomada de decisões que contribuirão para a melhoria do desempenho dos alunos. Portanto, uma liderança democrática pode estabelecer o comprometimento de todos no processo de gerenciamento financeiro, bem como identificar potenciais de melhorias para tornar o ambiente favorável à aprendizagem e contribuir para a satisfação e sucesso de toda a comunidade escolar, permitindo realizar atividades de excelência”, destacou.
O Profin viabiliza a aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar; implementação de ações pedagógicas e administrativas; desenvolvimento das atividades educacionais, projetos com vistas a um ensino de qualidade; manutenção das instalações físicas, equipamentos e contratação de serviços imprescindíveis para a conservação da unidade; aquisição de kit escolar e de material permanente. Os itens são categorizados nas parcelas denominadas Profin Merenda, Kit Escolar, Uniforme Escolar, Custeio, Projetos, Competições e Permanente.
A utilização dos recursos para as finalidades mencionadas só acontece após aprovação do planejamento realizado pelo Conselho Escolar, composto por representantes de alunos, pais, professores ou pedagogos, funcionários e o gestor, neste caso membro nato, que se reúne com a finalidade de tomar decisões. O procedimento para a aquisição de materiais, por exemplo, deve passar pelo crivo do conselho deliberativo. Em 2022, o Profin passou por uma atualização muito importante de movimentação financeira, anteriormente restrita a pagamentos realizados via cheque.
Para modernizar as formas de pagamentos, a Seduc atribuiu novas formas de movimentação dos recursos, demanda também das escolas ao se depararem com empresas e fornecedores que não trabalham mais com o pagamento via cheque. Agora é possível realizar os pagamentos com transferências entre contas do mesmo banco; transferênciasentre bancos distintos, mediante pagamentos instantâneos definidos pelo Banco Central do Brasil; pagamentos de boletos bancários, títulos ou guias de recolhimento; emissão de ordem de pagamento, em favor de pessoas que não têm conta bancária; pagamentos com cartão magnético; e outras modalidades de movimentação eletrônica, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, em que fique evidenciada a identificação dos fornecedores ou prestadores de serviços.
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