Por Josué Modesto dos Passos Subrinho
Fonte: Ascom/ Seduc
Uma doença transmitida por vírus para a qual não há vacina nem remédio eficaz conhecido e que se propagou rapidamente, assumindo um caráter de pandemia, tem o poder de alterar fortemente o funcionamento da sociedade, visto que as principais medidas preventivas recomendadas por autoridades sanitárias têm caráter comportamental. Tanto o distanciamento social quanto a adoção de hábitos de higiene, a exemplo da lavagem cuidadosa e sistemática das mãos e o uso de máscara, alteram formas de relacionamento social e de posturas individuais. Entende-se, portanto, a resistência a suas adoções em escala universal, mesmo quando não há politização da adesão ou não às recomendações das autoridades sanitárias.
Na realidade, quando examinamos as recomendações e/ou exigências para funcionamento com segurança para a saúde de diversas de nossas instituições, as dúvidas se multiplicam diante da incerteza quanto à duração, eficácia e sustentabilidade das medidas preventivas, e principalmente, quanto às nossas adaptações às novas circunstâncias.
Recentemente, duas importantes autoridades com belas trajetórias de gestão de redes públicas de ensino indagadas sobre a aplicação da avaliação nas escolas deram respostas aparentemente opostas, acentuadas provavelmente pelo caráter obrigatoriamente binário (sim ou não) que a resposta teria de ter.
O primeiro chamou a atenção para as graves mudanças que a pandemia impõe a todos, sendo preferível valorizar os aspectos socioemocionais sobre a objetividade da aferição de conhecimentos adquiridos pelos estudantes. O segundo chamou a atenção para o perigo de interrupção de um longo processo de perseguição de objetivos de aprendizagem que escolas e redes têm desenvolvido e que não poderiam ser paralisadas sob o pretexto da pandemia, haja vista que o abandono, mesmo que temporário, dos objetivos de aprendizagem deixaria em condições mais frágeis os estudantes de nossas escolas quando do retorno à normalidade.Longe de serem necessariamente divergentes, as respostas acima me parecem complementares.
É impossível retomar as atividades educacionais sem considerar os impactos socioemocionais sobre estudantes, professores e técnicos de nossas escolas, bem como de seus familiares. Ter estratégias para avaliar esses impactos e mitigá-los é um dos requerimentos que foram acentuados pelos efeitos da pandemia.A acuidade para separar preocupações justas de indução ao imobilismo deve distinguir o cultivo do espírito educacional libertador da complacência disfarçada em denúncias quantos às inequidades sociais.Recentemente tivemos um exemplo sutil, bem administrado por nossa rede de ensino.
O governo federal veiculou campanhas publicitárias afirmando que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) teria de ser realizado sob pena de sacrificar uma geração de futuros profissionais. Vários atores sociais, vinculados principalmente à educação pública, começaram uma mobilização para adiamento da data de aplicação do exame, tendo em vista a paralisação das aulas presenciais e as diferenças no acesso ao ensino remoto fortemente vinculadas às condições sociais. Esta campanha tomou corpo, e ao final o tema chegou ao Congresso Nacional com possibilidade concreta de adiamento da data de realização das provas do ENEM. Assim sendo, o governo federal anunciou o adiamento do Exame.
O problema que não ficava explícito era que nossos estudantes estavam se inscrevendo em pequenas quantidades, quando comparadas com anos anteriores, e que o fechamento de nossas escolas decorrente da pandemia retirava o canal de acesso de muitos à inscrição no certame. Informadas das perspectivas de baixíssima inscrição, nossas escolas rapidamente responderam com a mobilização de equipes diretivas, professores e estudantes objetivando efetuar a inscrição para o ENEM, uma vez que a não inscrição equivalia a contratar previamente o não acesso ao ensino superior. Se nos contentássemos com a campanha adia ENEM, teríamos deixado nossos estudantes fora da disputa por vagas. Com a campanha por inscrição tivemos o maior número registrado nos últimos anos.
O longo recesso das atividades presenciais em nossas escolas, imposto pelas medidas preventivas de combate à pandemia, escancarou as diferenças no acesso ao conhecimento ditadas pelas diversas capacidades das famílias e das escolas em responder a uma mudança brusca. Em tese, as escolas e famílias com mais recursos econômicos e simbólicos se adequaram ao novo modo de funcionamento da educação.
As escolas e famílias com menores recursos têm certamente maiores dificuldades. O que fazer? Denunciar todas as tentativas de adaptação à situação imposta pela pandemia como instituidora e/ou agravadora das diferenças socioeconômicas, cultivando uma complacência emulada por preocupações sanitárias, ou reconhecer que o papel utópico (no sentido de Wright Mills implicando crítica ao status quo e esforços pela mudança) da educação pública exige de todos uma militância que não se resume ao corporativismo? Reconhecendo as grandes dificuldades de nossas escolas e das famílias de nossos estudantes em se adaptar rapidamente e homogeneamente aos dispositivos tecnológicos para o processo educacional, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura inicialmente antecipou o recesso escolar e férias, para preservar as possibilidades futuras de adequação do calendário escolar, e começou um esforço sistemático para viabilizar atividades educacionais em caráter complementar, tendo como objetivo não abandonar professores e estudantes em suas tentativas de manter acesa a chama da busca do conhecimento.
Uma nova etapa se inicia com a possibilidade de cada uma de nossas escolas definir atividades de ensino remoto visando a cumprir as metas de carga horária e, principalmente, de aprendizado previstas nos respectivos projetos pedagógicos.Os argumentos sobre as perdas implícitas no rompimento da relação direta estudante/professor, no esvaziamento do ambiente escolar e outras do gênero são pertinentes. O que não parece razoável é estigmatizar o ensino remoto em todas as suas circunstâncias.No início dos anos 1960, o então bispo de Aracaju,Dom José Vicente Távora, envolvido na campanha de alfabetização desenvolvida pelo Movimento de Educação de Base, utilizou a emissora de rádio da diocese para um projeto pioneiro de alfabetização de camponeses. Fico a imaginar se ele teve que convencer os educadores aalegar não ter qualquer formação para transformar aulas em peças radiofônicas, de que nem todos os camponeses tinham acesso a rádios de pilha, nem todos teriam energia elétrica para alimentar rádios domésticos, de que o sinal da emissora não alcançaria a todos.Devemos lembrar que o bispo era muito persuasivo.
Quanto a nós, devemos nos inspirar em seu exemplo de não utilizar obstáculos para justificar a paralisia. As diferenças nas condições socioeconômicas das famílias têm imenso efeito sobre o acesso à escola e sobre o êxito na aprendizagem. Este é um fato mensurado, e a perseguição da equidade, não apenas no acesso, mas também no sucesso, já foi estipulada no Plano Nacional de Educação. A todos que militam pela educação, que acreditam em seu papel na construção da cidadania, só resta lembrar que a vigilância pela universalização e qualificação da educação é permanente e não um efeito colateral da pandemia. Nossas escolas, antes de receberem um manual completo de procedimentos, ao estilo de um planejamento central impositivo, característico de outras realidades políticas, receberam o apoio para exercitar o conhecimento da realidade de suas comunidades para o desenho dos processos mais adequados às suas realidades e a uma situação que aparentemente se estenderá por mais tempo que o previsto inicialmente.
*Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
