Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura Seduc (Seduc), por meio da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam), finalizou nesta quarta-feira, 31, a primeira formação Gestão Administrativa e Orçamentário-Financeira direcionada aos secretários municipais de Educação e de Finanças, além de técnicos das secretarias e prefeituras que tratam das prestações de contas. Constituído por cinco módulos, o curso tem como finalidade formar lideranças para que aprimorem a gestão orçamentária em prol de uma educação de qualidade, e adquiram mais conhecimentos sobre a nova legislação referente ao ICMS Social. Na ocasião também foi apresentado e disponibilizado o Guia de Execução Financeira dos Recursos Oriundos do Programa Alfabetizar pra Valer.
De acordo com secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, a formação busca qualificar as equipes municipais no sentido de fazer uma boa gestão de recursos. “A oferta desse curso é algo que estamos estudando desde o fim do ano passado, e felizmente, com o apoio do Instituto Gesto, que têm sido um grande parceiro em diversas ações, conseguimos chegar a esse momento que com absoluta certeza foi muito proveitoso para todos nós. Gerenciar recursos é sempre muito delicado, há várias informações, às vezes, há conflitos de informação e insegurança. Então, é nosso papel viabilizar uma boa formação, a melhor formação possível que pudéssemos dar aos nossos gestores para que eles se sentissem mais seguros, para que eles aplicassem de forma adequada e de forma mais produtiva possível esses recursos que afinal são públicos e do povo brasileiro”.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional Sergipe (Undime/SE) e secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro, professora Josevanda Franco, falou sobre a importância da formação, e como a parceria entre os municípios e o Estado vem permitido grandes avanços na gestão educacional da rede pública. “O regime de parceria tem demonstrado o quanto é significativo duas ações que o serviço público precisa garantir, independentemente de suas esferas, dos seus âmbitos de atuação, que é exatamente a articulação e a intersetorialidade. O regime em parceria tem se mostrado profícuo no sentido de trazer não apenas esse momento atual, mas uma possibilidade e a capacitação representa a qualificação dos nossos profissionais”, disse.
Para a diretora da Ascam, professora Andrea Dantas, oferecer mais essa possibilidade às equipes municipais no sentido de aprimorar e qualificar a gestão financeira é um marco para parceria entre Estado e municípios. “Nosso intuito é trazermos um processo de formação continuada para os nossos secretários municipais de Educação, de Finanças e suas equipes técnicas que trabalham com a prestação de contas, visando a um aprimoramento na gestão pública do orçamento financeiro do município como um todo.
A formação
O último dia de capacitação foi mediado pelo representante do Instituto Gesto, professor Carlos Eduardo Sanchez, mestre em educação e ex-secretário de Educação de Castro (PR), que explanou sobre ‘Os desafios dos municípios na nova estrutura de financiamento da educação pública’. “Espero que a experiência de Sergipe dê luz e ilumine o Brasil. É preciso reconhecer o esforço do Governo do Estado, da Secretaria de Educação, a posição pessoal firme e decidida do secretário em estar na frente, está liderando; é preciso reconhecer a capacidade técnica, o engajamento de toda a equipe da Secretaria, mas também é preciso reconhecer esforço da Undime, o esforço da Federação dos Municípios. Eu acho que só tem um caminho para gente melhorar a educação: efetivamente tirando do texto da Constituição Federal a previsão do regime de colaboração e implementando na prática”, disse.
O prefeito de Carira, Diogo Machado, que participou ativamente dos encontros formativo, avalia como extremamente importante a proposta da Seduc, “principalmente diante do comprometimento do Governo do Estado com os municípios, ao direcionar vultosos recursos para a melhoria da educação, e para fazer com que esses investimentos sejam melhores aplicados, almejando resultados positivos para a nossa rede pública”, frisou.
Quem também elogiou a iniciativa foi a secretária municipal de Educação de Ribeirópolis, professora Maria Jeane de Jesus. “A gestão financeira e administrativa realmente está a cada dia se renovando e se a gente não se atualizar e procurar entender de forma colaborativa, podemos errar por desconhecimento. Então com certeza é muito válido porque a lei muda constantemente e a gestão financeira não pode ficar para trás”, declarou.
O guia
Como forma de reforçar as orientações para os profissionais de gestão acerca da administração de recursos, como por exemplo a aplicação dos investimentos na ordem de aproximadamente R$ 100 milhões repassados para os municípios através da Lei 9.050/2022, e dos recursos do Prêmio Escola Destaque, a Seduc, por meio da Ascam e a Assessoria de Planejamento (Asplan), disponibilizou no portal da Educação o Guia de Execução Financeira dos Recursos do Programa Alfabetizar pra Valer. No espaço é possível verificar o plano de aplicação, demonstrativo da execução da receita e da despesa; relação de documentos das despesas executadas, relatório sobre resultados alcançados; demonstrativos dos bens adquiridos ou produzidos, demonstrativo de aplicação de recursos, entre outros.
Para conferir o material basta seguir o passo a passo: acesse o hotsite do Programa Alfabetizar pra Valer na página oficial da Seduc, em seguida clique no banner (Recurso do Programa Alfabetizar pra Valer paraos Municípios). Lá, é possível encontrar o Guia de Orientação para elaboração do Plano de Aplicação, cópias em formato Word de todos os modelos e os links dos Encontros formativos do Curso em Gestão Administrativa Orçamentário e Financeira, assim como, do Encontro exclusivo para orientar a Elaboração do Plano de Aplicação e Execução Financeira do Recurso.
Acesse o guia: https://bit.ly/3B2hXH9.
