Comissão busca promover uma educação antirracista e igualitária em todas as esferas da Educação estadual
Autor | Izabela Campos (Estagiária)
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) cria o Comitê de Equidade Racial e de Gênero com o objetivo de coordenar ações que articulem a igualdade de oportunidades, a diversidade e a inclusão nas instituições escolares vinculadas à pasta e na administração pública da educação. O documento que representa a instauração do comitê pode ser acessado no portal da Seduc, na aba ‘Documentos e Leis’.
O próximo passo é articular a equipe, orientar e acompanhar as ações nas 318 unidades escolares estaduais, além de promover atividades no âmbito administrativo para garantir que as políticas, práticas e documentos estejam alinhados com os princípios de equidade e justiça social. A formação do Comitê leva em consideração a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de modo que viabilize a integridade da comunidade escolar e administrativa, combatendo os preconceitos de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, avalia a criação do comitê como um importante avanço na gestão que busca igualdade de gênero e equidade de espaços. “A Seduc se preocupa com a promoção de ambientes mais equânimes. Vamos articular a composição da equipe que revisitará o discurso pedagógico condizente com a legislação já existente e formação de servidores com o olhar mais atento aos princípios da equidade. Sabemos que as escolas já promovem ações em prol da educação antirracista. Queremos que essas e outras práticas avancem em nossas escolas e na administração”, afirmou o secretário.
A coordenadora de Educação do Campo e Diversidade da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Cecad/Seduc), Geneluça Santana, conta que a constituição do comitê é um avanço e busca promover um ambiente de trabalho seguro e equitativo. “O comitê objetiva que o ambiente de trabalho seja seguro de fato, que tenha uma equidade, racial e de gênero, para trazer essa discussão na formação dos servidores, além de divulgar também e construir um plano de trabalho, a partir do momento em que se instituam os membros do comitê”, explicou.
A coordenadora destaca também os benefícios de criar um colegiado, argumentando que, na área pedagógica, as leis já garantem atividades em sala de aula. “Quando a secretaria cria uma comissão como esta, coloca em prática a teoria. Isso garante que todos tenham acesso aos espaços desejados”, ressaltou.
Anselmo Vieira, coordenador do Serviço de Desenvolvimento de Liderança dos Recursos Humanos da Seduc e também envolvido na criação do comitê, acrescenta que o comitê já foi criado e solicita a cada departamento e à coordenadoria das diretorias regionais de educação, incluindo a DEA, que designe um representante e um suplente para o comitê. “Estamos no aguardo dos representantes para podermos dar andamento às reuniões com a constituição do comitê e dar início às referidas ações”, salientou.
Selo Escola Antirracista
A Seduc está comprometida em combater o preconceito racial nas escolas e já demonstrou esforços significativos nessa direção. Na segunda edição do Selo Escola Antirracista Maria Beatriz Nascimento, lançado em outubro de 2023, 184 escolas se inscreveram para participar.
O selo visa promover escolas mais diversas, inclusivas e livres de preconceitos, incentivando a implementação de ações, programas e projetos voltados à educação antirracista e às Relações Étnico-Raciais (ERER).
Autor | Arquivo Seduc
