Por Ascom/ Seduc
Fonte: Ascom/ Seduc
Com o objetivo de promover discussões pautadas nos eixos e sub-eixos da IV Conferência Nacional de Educação (Conae 2022), tendo como tema central "Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da educação brasileira", o Fórum Estadual de Educação de Sergipe (FEE/SE) promove nos dia 6 e 7 de dezembro, às 8h30, as Conferências Intermunicipais de Educação de forma presencial e simultânea em três polos, abrangendo os 75 municípios sergipanos.
As Conferências Intermunicipais de Educação foram divididas por territórios e diretorias regionais de educação (DREs), assim organizadas: os representantes de Aracaju e dos municípios da DRE 8 irão se reunir na Faculdade Pio Décimo, em Aracaju. Já o público que representa os municípios que compõem as DREs 1, 2 e 3 vai se reunir na Faculdade Ages, em Lagarto. Por fim, os representantes dos municípios que integram as DREs 4, 5, 6, 7 e 9 vão se reunir no Centro Estadual de Educação Profissional Berila Alves de Almeida, em Nossa Senhora das Dores.
O público alvo da Etapa Intermunicipal são os representantes de professores, gestores, estudantes, pais de alunos, entidades representativas dos setores e segmentos da educação, Ministério Público, Câmara de Vereadores, entre outros, os quais ao serem eleitos na Etapa Municipal, seguem como delegados representando os seus respectivos municípios.
De acordo com a coordenadora do FEE/SE, professora Jociela Barboza Morais, esse é um processo que visa avaliar o Plano Municipal de Educação e o Plano Estadual de Educação e propor a implementação para a próxima década, sendo esse um tema local a ser debatido e registrado, subsidiando a elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Educação 2024-2034. “O foco dessas discussões, dos eixos e temas apresentados é nesse viés, e a partir dessa junção é que a gente vai debater e levar a nossa proposta para a Conferência Nacional de Educação. Sergipe não pode ficar de fora. A gente como Estado tem muito a contribuir, e essa mobilização dos municípios, com suas contribuições, e em seguida com os encontros intermunicipais e estadual, são etapas importantes para a construção das políticas educacionais”.
As contribuições já estão sendo feitas e seguem até o 03 de dezembro, de forma online. “Cada município recebeu uma planilha na qual são identificados o território, polo, diretoria regional de educação, município e a quantidade de delegados que cada município deve eleger. Nesse documento está disponível um link que direciona automaticamente para o Google Drive, no qual cada representante tem acesso aos arquivos nos quais serão colhidas as contribuições. Por exemplo, se o texto tiver sido aprovado, o representante marca a opção “aditiva”. Se tiver sido rejeitado, marca a opção “supressiva”, se houve contribuição ao texto base, significa que é uma “substitutiva”. Assim é construída a nossa contribuição para o documento oficial, foi uma forma que encontramos de otimizar a contribuição de todos os municípios", explicou Jociela Morais.
O objetivo central das Conferências Intermunicipais de Educação e da Conferência Estado de Educação é avaliar a execução dos planos subnacionais (Planos Municipais de Educação-PMEs e o Plano Estadual de Educação-PEE) e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente (2024-2034).
Fórum
O Fórum Estadual de Educação (FEE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Esta é uma reivindicação histórica da comunidade educacional. Entidade criada pela Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, e referendada pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE. De caráter permanente, o FEE foi instituído pelo Decreto nº27.980, de 03 de agosto de 2011, sendo este nosso marco legal no estado de Sergipe.
O FEE tem como objetivos abrir e ampliar espaços para diálogos, debates e encaminhamento de medidas para a garantia do direito à educação; Facilitar o encontro do poder público com a sociedade civil, coordenar as conferências de educação e acompanhar e executar o Plano Nacional de Educação (PNE) como visto na estratégia 19.3 da lei 13005/2014, possuindo um enorme significado social e político.
Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: forumestadualdeeducacaosergipe@gmail.com.
