Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
O documento estabelece procedimentos como a certificação dos integrantes e pontuações em processos seletivos promovidos pela Seduc
O exímio trabalho exercido pelos Conselho Escolares na rede pública estadual de Sergipe tem se destacado e cumprido relevantes contribuições para tomada de decisões que beneficiam a comunidade escolar. Para garantir o reconhecimento público por esses serviços prestados, bem como incentivar a participação e permanência dos membros eleitos no colegiado, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) torna pública a portaria nº 3.195/2021.
O documento estabelece procedimentos como a certificação dos integrantes e pontuações em processos seletivos promovidos pela Seduc. De acordo com a coordenadora do Serviço de Apoio à Gestão Educacional (Seage/Dase), Maisa Fernanda, responsável por acompanhar e prestar assessoria técnica aos Conselhos Escolares, o objetivo principal da portaria é valorizar o trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “Como o trabalho dos membros do Conselho Escolar é voluntário e de extrema importância para uma gestão mais democrática, a Seduc pretende estimular a participação da comunidade escolar na composição dos Conselhos Escolares”, disse.
Maísa Fernanda ainda ressalta que esse reconhecimento público acontecerá por meio de certificação com a carga horária descrita de acordo com o tempo que o conselheiro atuou, mediante solicitação do mesmo ao Dase. Acontecerá também por meio de pontuação em editais promovidos pela Seduc. Por exemplo, um aluno que atuou como conselheiro escolar, que vai participar do processo seletivo para o programa Pré-universitário (Preuni), terá uma pontuação na seleção. Outro exemplo, um professor que atuou como conselheiro escolar e vai participar de um processo seletivo para gestor escolar será pontuado, conforme edital.
Formado pelos segmentos da educação como diretor, professores e pedagogos, pais ou responsáveis legais, alunos, demais servidores públicos e representante da comunidade local, o Conselho Escolar tem como principal objetivo analisar, autorizar e acompanhar a execução do Projeto Político-Pedagógico (PPP), bem como tomar decisões sobre as questões administrativas e financeiras da escola.
Vale lembrar que a retomada das atividades presenciais e a administração de recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), no momento atual, têm sido os temas mais debatidos entre os conselhos. Nesse sentido, cabe ao colegiado garantir a lisura em que se envolvem os processos, sobretudo a participação de todos os segmentos nessa decisão, democraticamente.
Saiba mais sobre a portaria acessando o endereço: https://bit.ly/3Ac8I3E.
