O momento também foi marcado pela despedida do conselheiro presidente Renir Silva Lima Damasceno e de outros cinco conselheiros do colegiado
Autor | Michele Becker
O Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE), sob a condução do conselheiro presidente Renir Silva Lima Damasceno, esteve em sessão plenária extraordinária, na Sala Professor Acrísio Cruz, localizada na Biblioteca Epiphanio Dórea, na tarde de quinta-feira, 27 de junho. Além do encerramento das atividades do semestre, a sessão também foi marcada pelo término de mandato do conselheiro presidente e de outros cinco conselheiros titulares: Afram Domingos Silva de Menezes, Eliana Borges de Azevedo, Joniely Cheyenne Moura Cruz, Rodrigo Mendonça Santana e João Bosco Argolo Delfino, este último, inclusive, com Moção de Louvor aprovada por unanimidade pelo colegiado.
O secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), José Macedo Sobral, esteve presente durante a sessão, quando teceu elogios à contribuição empreendida pelo Conselho Estadual de Educação ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe. “Gostaria de reforçar o profundo respeito que tenho para com todos os conselheiros desta casa, que contribuem diuturnamente para melhorar a educação de nosso povo. Os órgãos colegiados são ouvidos e, mais do que isso, são respeitados. Este colegiado, sob a condução do professor Renir e com o comprometimento dos demais conselheiros, é ponto de balizamento e de equilíbrio na condução da Educação de Sergipe”, disse Zezinho Sobral.
Tomado de surpresa, o gestor público também agradeceu pela aprovação de seu nome para receber o Diploma de Honra ao Mérito Educacional em 2024. “Aproveito este momento para externar o quanto me sinto lisonjeado pela indicação de meu nome para receber uma honraria desta casa”, frisou.
A conselheira vice-presidente, Eliane Passos de Santana, assumiu a presidência do colegiado interinamente, quando convocará novas eleições, nos termos estabelecidos na lei 9.368, de 05 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Educação, e dá providências correlatas. “Hoje, nós temos um Conselho que não fecha as portas, pois precisa continuar prestando serviço à comunidade no que se fizer necessário. É importante enfatizar que para a gente convocar uma nova eleição, o quadro de conselheiros precisa ser recomposto. Então, precisamos aguardar as nomeações dos novos conselheiros, que substituirão os que cumpriram mandato”, explicou a atual conselheira presidente do CEE/SE.
Eliane Passos já esteve na condição de presidente do colegiado do CEE/SE no período de 2011-2012. Segundo a educadora, é sempre desafiadora a responsabilidade de assumir tal função. “Eu tenho um olhar mais provocativo ou menos cartorial sobre o Conselho Estadual de Educação. Penso num Conselho que entenda as demandas que a Educação vive no momento atual e que se utiliza dos instrumentos à disposição, como órgão normativo do sistema educacional, para trazer esses pleitos ao ordenamento jurídico. Então, o que eu puder fazer neste período, ou anunciar para a próxima gestão, vou envidar esforços para que isso aconteça”, complementou.
Reconhecido como a “Casa de referência para a Educação sergipana”, o CEE/SE tem como principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações sobre a aplicação da legislação e normas educacionais.
Fotos: Michele Becker
