PORTARIA Nº 3886/2024/GS/SEDUC DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 3886/2024/GS/SEDUC DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº 4326/2024/GS/SEDUC DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 4326/2024/GS/SEDUC DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 0053/2024/GS/SEDUC DE 08 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 0053/2024/GS/SEDUC DE 08 DE JANEIRO DE 2024
LEI Nº 9.352 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 9.352 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA 5102/2021 – Publicado em: 04/01/2022
Altera Tabela prevista no Anexo I-A, da Portaria N° 4455/2021/SEDUC, para cálculo da transferência de recursos financeiros diretamente às escolas…
PORTARIA 5149/2021 – Publicado em: 04/01/2022
Estabelece diretrizes para análise e validação de projetos pelas Diretorias de Educação, a serem custeados com recursos do Programa de…
PORTARIA 4861/2021 – Publicado em: 04/01/2022
Estabelece procedimentos e prazos para tramitação dos processos de prestação de contas, oriundos dos conselhos escolares das instituições educacionais integrantes…
PORTARIA 4455/2021 – Publicado em: 04/01/2022
Dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos para aquisição de materiais e bens…
PORTARIA 1561/2021 DE 28/04/2021 – Publicado em: 04/05/2021
Acrescenta dispositivos ao artigo 2° da Portaria nº 4610/2020/GS, que dispõe sobre os critérios de repasse, fixa tabela de valores,…
PORTARIA 448/2002 – Publicado em: 20/04/2021
Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.