Portaria SEDUC nº 613, de 15 de fevereiro de 2024 – Institui o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas – Cuidar-SE, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria SEDUC nº 613, de 15 de fevereiro de 2024 – Institui o Programa Estadual de Promoção, Proteção e Prevenção da Saúde Menstrual nas Escolas – Cuidar-SE, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino de Sergipe

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Portaria GM-MS nº 3.076, de 15 de janeiro de 2024-Dispões sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria GM-MS nº 3.076, de 15 de janeiro de 2024-Dispões sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento

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Portaria GM-MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024 – Inclui absorventes higiênicos no elenco do PFPB
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria GM-MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024 – Inclui absorventes higiênicos no elenco do PFPB

Portaria GM-MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024 – Inclui absorventes higiênicos no elenco do PFPB
Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual

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Portaria GM-MS nº 5.608, de 12 de novembro de 2024 – Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do PSE no segundo ano do ciclo 2023-2024
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria GM-MS nº 5.608, de 12 de novembro de 2024 – Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do PSE no segundo ano do ciclo 2023-2024

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Portaria GM-MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023 – Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023-2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria GM-MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023 – Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023-2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo

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Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017 -Redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro
  • 27 de dezembro de 2024

Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017 -Redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro

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Portaria Conjunta SEDUC-SES Nº 5.519, de 29 de novembro de 2024 – Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola no Estado de Sergipe (GTI-E_PSE-SE)
  • 18 de dezembro de 2024

Portaria Conjunta SEDUC-SES Nº 5.519, de 29 de novembro de 2024 – Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola no Estado de Sergipe (GTI-E_PSE-SE)

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PORTARIA Nº 5.709 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2025, das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Estadual, e dá providências
  • 17 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 5.709 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar, para o ano letivo de 2025, das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Estadual, e dá providências

PORTARIA Nº 5.709 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Define normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar,…
PORTARIA Nº 5.560 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – Estabelece normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online nas Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.pdf
  • 17 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 5.560 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 – Estabelece normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online nas Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.pdf

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