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- Data de Criação 22 de setembro de 2023
- Ultima Atualização 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 0958/2021 - ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, REGIME DE TRABALHO PRESENCIAL COM EFETIVO MÍNIMO, ATÉ O DIA 22 DE MARÇO DE 2021, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS
Estabelece, excepcionalmente, regime de trabalho presencial com efetivo mínimo, até o dia 22 de março de 2021, visando assegurar a manutenção das atividades administrativas e pedagógicas relativas ao ano letivo de 2021 que ocorrerá inicialmente em regime remoto, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual, das Diretorias de Educação e da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e dá providências correlatas.