Por Michele Becker
Fonte: Ascom/ Seduc
De forma lúdica e multidisciplinar, o Centro de Excelência Vitória de Santa Maria organizou um evento com apresentações artísticas e roda de conversa, que contou com a participação de representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e Adolescente.
A escola é um espaço importante para que crianças e adolescentes relatem as violências que sofrem e busquem ajuda. É por meio da escola e de seus profissionais que ações de prevenção e combate podem ser realizadas, com o auxílio de pedagogias adequadas para as diferentes idades, mas também o sentimento de estar num ambiente seguro pode contribuir com o ato de denunciar. Foi partindo destes pressupostos, presentes no Projeto 18 de Maio, que o Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, situado no bairro Santa Maria, realizou na manhã de sexta-feira, 02, uma atividade de conscientização pela prevenção da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
De forma lúdica e multidisciplinar, a programação contou com apresentações artísticas como músicas, performances, teatro, exibição de audiovisual e declamação de um poema em homenagem póstuma à Ketely Lorana – uma menina assassinada no bairro, vítima de violência sexual de vulnerável. No evento também houve uma roda de conversa com os representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e Adolescente, Maria José Batista, Paulo Machado e Herverton Ramon.
O projeto ‘18 de maio – Infância sem medo’ é um dos trabalhos que integram o projeto pedagógico da escola há cinco anos. “O projeto busca minimizar um triste problema que assola o nosso país, e em especial, a nossa comunidade. Nós temos registro de casos de crianças que relatam ser vítimas de abuso sexual, por isso, nosso objetivo é garantir um espaço de acolhimento para que essas crianças e jovens entendam que a sua infância precisa ser preservada, assim como seus valores e seus corpos. Neste sentido, é importante que as crianças e jovens meninas se sintam seguras no ambiente escolar para que tenham coragem de denunciar seus agressores”, comenta Maria de Lourdes Oliveira Almeida, professora responsável pelo projeto.
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), ciente da sua responsabilidade como partícipe no enfrentamento à exploração e violência sexual de crianças e adolescentes, aponta a essencial necessidade de construção de estratégias ativas que viabilizem o atendimento e encaminhamento das vítimas aos órgãos de proteção e assistência. Historicamente, a Seduc trabalha em conjunto com o Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção para garantir a seguridade de direitos de nossos estudantes. “O 18 de Maio se faz presente em nossas escolas por meio de projetos pedagógicos, palestras e ações de conscientização que visam à discussão da temática e a interlocução do ambiente escolar e estudantes com questões tão relevantes”, afirma a coordenadora do Núcleo de Apoio Socioemocional (NAS), Estefany Andrade.
Dados nacionais sobre violência sexual de vulnerável
Dados disponíveis no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – especialmente no capítulo que trata da “Violência sexual infantil, os dados estão aqui, para quem quiser ver”- revelam que desde 2019, quando pela primeira vez o Fórum Brasileiro de Segurança Pública conseguiu separar os dados do crime de estupro do crime de estupro de vulnerável, pode-se verificar que 53,8% desta violência era contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021.
De 2020 para 2021 observa-se um discreto aumento no número de registros de estupro, que passou de 14.744 para 14.921. Já no que tange ao estupro de vulnerável, esse número sobe de 43.427 para 45.994, sendo que, destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos (um total de 35.735 vítimas).
Quanto à característica do criminoso, esta continua a mesma: homem (95,4%) e conhecido da vítima (82,5%), sendo que 40,8% desses criminosos eram pais ou padrastos; 37,2% irmãos, primos ou outro parente e 8,7% avós.
“É preciso que as pessoas (e instituições) entendam a relevância que existe em identificar se a vítima é uma mulher ou uma menina. É verdade que, em ambos os casos, a questão de gênero está presente, mas a construção de estratégias de enfrentamento à esta violência muda completamente em uma situação e outra. Porque quando temos a clareza de que a maioria das vítimas de violências sexuais são crianças e adolescentes, somos obrigados a pensar em políticas de prevenção e não só de repressão”, escreve Luciana Temer, advogada e diretora-presidente do Instituto Liberta.
Em 2022, mais duas violências sexuais contra crianças e adolescentes passam a integrar o Anuário: a exploração sexual e os crimes ligados à exposição sexual por meio de fotografia, vídeo ou qualquer outro meio. “A inclusão desses crimes configura um grande avanço, na medida em que os dados nos permitem migrar da seara da percepção para a constatação”, conclui a especialista.
