Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
As Secretarias de Educação de Feira Nova e Itabaianinha deram os primeiros passos para fortalecer a gestão democrática em suas redes de ensino. Isso porque as equipes municipais estiveram na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em Aracaju, para dialogar com técnicos do Departamento de Recursos Humanos a fim de compreender a métrica em torno da construção do Processo Seletivo para o cargo de diretor de escola, em regimento na rede estadual desde 2019, quando foram lançados os dois primeiros editais para os cargos de diretor de escola e regional de educação.
De acordo com o diretor do DRH, professor Jorge Costa Cruz Júnior, os PSSs da Seduc para diretor de unidades escolares foram reconhecidos como case de sucesso durante a formação de Gestores de Pessoas promovido pela Fundação João Pinheiro de Minas Gerais a vários estados da federação. “Hoje os municípios sergipanos começam a despertar para a importância nesse processo de escolha por conta da parcela do valor aluno ano por resultados (VAAR) do Novo Fundeb definido, inclusive, na Constituição Federal. É com muita alegria que vemos os frutos serem colhidos por essa gestão”, destacou
A assessora técnica do DRH, Rosângela Francisco da Conceição Oliveira explicou que, durante as reuniões, as equipes municipais puderam compreender como o Estado desenvolveu o processo, como o edital foi construído, bem como “as competências estabelecidas, buscaram entender o processo em si, que é composto pela análise de currículo e do plano de gestão, uma vez que o candidato classificado na primeira etapa, tanto no currículo como na análise do plano de gestão e na sua experiência profissional e de formação, avança para a segunda etapa, onde serão avaliadas a apresentação e a defesa do seu plano”, explicou.
A visita dos técnicos de Feira Nova foi realizada nesta quarta-feira, 23. O secretário de Educação do município, Samuel Souza, avaliou o encontro como positivo. “Dialogamos acerca do processo Seletivo para Gestão Democrática em consonância com a nova Lei do Fundeb, além de tratarmos de outros temas importantes visando à eficiência do ensino na Rede Municipal de Educação do nosso município. Expressamos nossa gratidão a todos que fazem a Secretaria de Estado da Educação que, por meio do Regime de Colaboração e Assistência aos Municípios, tem contribuído de forma primordial para uma Educação de eficiência e qualidade em todo o Estado de Sergipe”.
Participaram ainda do encontro a coordenadora pedagógica da Semed de Feira Nova, Maria Chirle da Conceição; a coordenadora do Censo Escolar, Renata Santos, e o diretor de Esporte, Vanzinho Oliveira.
Outro secretário que esteve na Seduc foi Altemar José dos Santos, de Itabaianinha. “Estamos buscando informações acerca desse processo para cumprimento de uma das metas do PNE como também uma das condicionantes do Novo Fundeb para o recebimento do recurso VAAR, e nada melhor do que os profissionais da Seduc, como grandes parceiros que são e por terem experiência no processo da gestão democrática para nos auxiliar da melhor forma”, disse o dirigente, que se reuniu com a assessora do DRH, professora Rosângela Francisco Conceição, e com a diretora do Departamento de Educação (DED), professora Ana Lúcia Lima.
“Nossa intenção é publicar o edital no início de 2023, pois entendemos a importância do processo para o cumprimento das novas leis, seja do Fundeb, VAAR e a do município de Itabaianinha, e a Lei nº 1.023/2019, que trata do Processo da Gestão Democrática. Quero registrar também o apoio do professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário da Seduc, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em parceria com os municípios sergipanos”, concluiu Altemar José.
Gestão democrática
O Governo de Sergipe, de forma pioneira, iniciou a gestão democrática da Educação Pública no Estado por meio de processo seletivo para diretor regional de Educação e para diretor das unidades de ensino, o que passou a ser feito de maneira técnica por servidores do quadro efetivo do magistério público estadual. Por meio da Lei Estadual nº 8.969/2022, em cumprimento à Lei Federal nº 14.113/2020 do novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), fica definido que diretores de escolas e das DREs devem ser escolhidos entre professores integrantes do quadro permanente do magistério público estadual, por meio de processo seletivo que considere critérios técnicos de mérito e desempenho. Para a função de diretor de escola também é permitida a escolha com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.
