Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
Portaria que estabelece normas e diretrizes para Matrícula Online nas instituições educacionais da Rede Pública Estadual foi publicada nesta quinta-feira, 7. A campanha começa oficialmente no dia 23 de janeiro e segue até o 10 de fevereiro
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), definiu o calendário para a campanha de Matrícula Online 2023 na rede estadual. A renovação automática dos alunos já matriculados vai acontecer entre os dias 23 e 27 de janeiro, porém os responsáveis precisam assinar a as fichas de matrícula na escola. O período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro será reservado para os egressos que desejam fazer transferência interna. A matrícula dos candidatos à rede deverá ser feita entre os dias 6 e 10 de fevereiro, no portal da Matrícula Online, em matriculaonline.seduc-prod.seduc.se.gov.br.
De acordo com o secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, a rede estadual tem capacidade de mais de 170 mil vagas distribuídas em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades, portanto “será efetivamente garantida matrícula aos estudantes interessados em ingressar em uma das 322 escolas estaduais, nos 75 municípios sergipanos. É importante lembrar que o processo de matrícula na instituição educacional da Rede Pública Estadual é contínuo durante todo o decurso do ano letivo, enquanto houver vaga disponível”, declarou.
Com o objetivo de nortear as escolas estaduais quanto aos prazos e demais orientações, foi publicada a portaria Nº 5266/2022 que estabelece normas e diretrizes operacionais para a Matrícula Online. O documento dispõe de procedimentos sobre as etapas, a apresentação dos documentos, canais de comunicação, instruções para a abertura de novas turmas, se assim for necessário, informações específicas sobre transporte escolar, matrícula de estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como orientações sobre o uso do nome social que poderá ser requerido no ato da matrícula.
Durante todo o período de matrícula online, as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na realização do procedimento, em seus horários de funcionamento. A Seduc colocará à disposição dos interessados no período da matrícula o telefone 0800 285 5321 e o atendimento online disponível no portal da matrícula, a fim de esclarecer dúvidas em tempo real, durante o horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
Outra informação expressa na portaria diz respeito ao cronograma de matrícula para a EJA. As escolas que ofertam esta modalidade, para o segundo semestre do ano letivo vigente, terão suas fases de matrícula padronizadas e estabelecidas da seguinte maneira: matrícula confirmada: 24/07/2023 até 27/07/2023; matrícula de egressos da Rede Pública Estadual: 28/07/2023 até 02/08/2023; e matrícula de aluno candidato à Rede: 03/08/2023 até 07/08/2023.
Documentação
A efetivação da matrícula dos egressos e candidatos à rede se dará com a entrega da documentação na instituição de ensino, o que deverá acontecer até o primeiro dia de aula. Sera exigida a seguinte documentação: comprovante de matrícula online, original ou fotocópia de certidão de nascimento, documento de identidade ou CPF: número de Inscrição Social (NIS), quando houver: guia de transferência ou declaração: comprovante de residência, quando houver: termo de responsabilidade; termo de autorização de uso de imagem, relatório médico e avaliação biopsicossocial para estudantes da Educação Especial, termo de autorização do uso de dados cadastrais (será disponibilizado pela escola no ato da disposição da matrícula); cartão de vacinação para crianças de até seis anos de idade e duas fotografias 3×4.
