Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/SECULT
Com a finalidade de sensibilizar e convocar a sociedade, os trabalhadores, empregadores e órgãos públicos a se mobilizarem contra a evasão e o abandono escolar, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Consasems), realizará a Campanha Estadual da Busca Ativa Escolar, nos meses de fevereiro e março, sendo que a Semana Estadual da Busca Ativa Escolar ocorrerá de 8 a 12 de março de 2021. Por meio de ações voltadas para as famílias, escolas, gestão pública e mídia, pretende-se avançar cada vez mais no enfrentamento da exclusão escolar.
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia utilizada para ajudar a garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes, em especial, o direito à educação, mas só é efetivada com o envolvimento de todas as políticas públicas (educação, saúde, assistência social, entre outras) e com a participação e o engajamento ativos da sociedade. Todos os dias, em qualquer momento, a sociedade e o poder público devem tratar o direito à educação de crianças e adolescentes como prioridade. Porém, essa questão precisa de uma atenção ainda maior em momentos de crises e emergências como este, causadas pela pandemia da covid-19, que acentuou a situação de vulnerabilidade de muitas famílias e ampliou as desigualdades educacionais no Brasil.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão fora da escola 1,5 milhão de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos de idade, que correspondem a 3,7% do total dessa população. Estado, municípios e redes de educação têm empreendido muitos esforços para ofertar atividades educacionais não presenciais e garantir que o vínculo entre escolas e estudantes não se rompa. Contudo, os desafios permanecem, sobretudo pelo possível aumento da situação de vulnerabilidade de muitas famílias neste momento, o que impacta em maior risco de abandono e/ou evasão escolares.
Para o secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, é preciso um esforço coletivo em prol dos direitos educacionais, sobretudo para avançar cada vez mais no enfrentamento da exclusão escolar e na concretização da educação como direito inalienável. “É hora de agir para garantir que nenhuma criança ou adolescente seja deixado para trás. Para tanto, contamos com diversos parceiros, como o Unicef, que vem sendo essencial na condução desses trabalhos de sensibilização da sociedade sergipana com vistas ao fortalecimento do regime de colaboração com os municípios, que é uma das prioridades que pautam essa gestão”, disse o gestor.
A coordenadora estadual da Busca Ativa Escolar, professora Rute Lisboa Dias Rosendo, explica que a semana atende à necessidade de intensificar a prevenção e o enfrentamento do abandono e da evasão escolares, mantendo na escola quem já estava matriculado e incluindo aqueles que estão fora dela. “É necessário o envolvimento de todos os responsáveis do governo, a sociedade e as famílias. A articulação entre diferentes setores é fundamental na garantia do direito à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos. A campanha reforça junto às famílias que a manutenção do vínculo com a escola, mais do que nunca, é necessária para garantir a aprendizagem. Porque fora da escola não pode. Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”.
A semana
A programação da Semana Estadual da Busca Ativa terá início no dia 8 de março com as seguintes atividades: ações de comunicação com a sociedade com a campanha Fora da escola Não Pode! No dia 9, quando ocorre o dia D da Busca Ativa, os gestores e professores das unidades de ensino debaterão o direito à educação, as causas da exclusão e a importância de manter as crianças e os adolescentes estudando, e incluir aqueles que deixaram de participar das atividades oferecidas durante o isolamento social ou já estavam fora da escola.
No dia 10 de março, a semana continua com a Carreata Fora da Escola Não Pode! No dia 11 será dedicado à realização de encontros estaduais intersetoriais de mobilização da Busca Ativa Escolar junto à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e às Câmaras Municipais, a acontecer remotamente na Seduc.
Encerrando a semana, no dia 12, a coordenação realiza mutirões de (re)matrícula. Seguindo sempre as determinações das autoridades de saúde locais e da OMS. Alguns municípios participantes do Selo Unicef também fazem campanhas de chamada pública para divulgar o período de matrícula.
