Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
O evento, aberto com uma apresentação musical da Orquestra Jovem de Sergipe, visou melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas pelas coordenações municipais do PBF na Educação por meio de um seminário de capacitação
Por Lucas Silva
Com o objetivo de buscar parcerias intersetoriais para trabalhar em conjunto com as áreas da Assistência Social, Educação e Saúde para acompanhamento da gestão do Programa Bolsa Família (PBF), o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), realizou nesta quinta-feira, 9, o II Encontro de Coordenadores Municipais do PBF na Educação.
O Encontro, formatado como seminário, objetivou ainda capacitar os profissionais de educação, coordenadores municipais do PBF e técnicos pedagógicos das diretorias regionais de Educação (DREs/Seed) para o efetivo acompanhamento da frequência escolar dos alunos das redes municipais, federal, estadual e privada, em ações articuladas com as secretarias municipais de Educação.
"A atual gestão da política estadual de Educação considera que, independentemente da rede pública na qual o aluno esteja matriculado, seja ela municipal ou estadual, todos são alunos de escola pública e, por este motivo, todas as políticas públicas para esta área devem ser formuladas em articulação conjunta pelo governo estadual com as administrações municipais", explicou a diretora do Departamento de Educação da Seed, Gabriela Zelice, ao abrir os trabalhos do seminário.
A diretora do DED/Seed destacou ainda que o Encontro de Coordenadores do PBF é o terceiro evento promovido apenas este ano pelo Governo de Sergipe para discutir e debater políticas educacionais em regime de colaboração com os municípios.
Acompanhamento
Na sequência, o seminário trouxe para os coordenadores municipais do PBF uma palestra da coordenadora geral de Acompanhamento de Inclusão Escolar do Ministério da Educação (SEDAC/MEC), Simone Medeiros, que tratou da trajetória escolar e dos desafios de crianças e adolescentes em situação de pobreza e beneficiários do bolsa família.
"Fizemos uma discussão dessas trajetórias e desses desafios à luz do acompanhamento da frequência escolar enquanto fator condicionante da transferência de renda por meio do Programa Bolsa Família, abordando ainda os protocolos e os sistemas de gestão desse acompanhamento, no caso o Sistema Presença, uma ferramenta digital de acompanhamento da frequência escolar do programa desenvolvida pelo MEC", destacou Simone Medeiros.
De acordo com Rute Lisboa, coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, a Seed é responsável pelo acompanhamento, por meio de uma coleta de dados bimestral, do acesso e da permanência dos estudantes beneficiários nas escolas públicas de Sergipe.
"Já o acompanhamento feito pelo Ministério da Educação, realizado em parceria com estados e municípios, objetiva combater o abandono e a evasão escolar e, desse modo, estimular a presença e progressão escolar das crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social", explica Ruth Lisboa.
Segundo ela, este Encontro de Coordenadores Municipais do PBF teve também o objetivo de contribuir com o fortalecimento da rede estadual dos profissionais da educação envolvidos com a condicionalidade da educação do programa, "em seus aspectos políticos, éticos e sociais, como estratégia de superação da miséria e de enfrentamento das condições que inviabilizam um justo e digno viver para crianças, adolescentes e jovens dos seis aos 17 anos".
Seminário
Ainda pela manhã, a programação do evento contemplou outras três palestras, sendo a primeira delas ministrada por José Carlos Passos, coordenador estadual do PBF na Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) e do Cadastro Único, que abordou os princípios, as atribuições, a gestão descentralizada e o controle social do programa.
Em seguida, os coordenadores municipais do PBF participantes do Encontro tiveram acesso a informações sobre a condicionalidade da Saúde para os beneficiários deste programa federal de transferência de renda, com uma palestra do coordenador do Bolsa Família na Secretaria de Estado da Saúde, Ronaldo Cruz Silva.
Para encerrar a programação da manhã, Leila Santos Silva, operadora estadual do Programa Bolsa Família na Educação, convidou os participantes a discutirem a intersetorialidade para promoção de ações do PBF.
Após uma pausa para o almoço, os participantes retomaram as atividades do seminário com mais uma palestra de Simone Medeiros (SEDAC/MEC), na qual foram abordadas providências para localizar os beneficiários do programa Bolsa Família e as potencialidades do Sistema Presença.
O evento foi encerrado com um painel em que Rute Lisboa apresentou um relato dos desafios e perspectivas do programa para 2017.
Bolsa Família na Educação
O Programa Bolsa Família tem um papel fundamental em reforçar o acesso das famílias à educação e à saúde, por meio de alguns compromissos, chamados condicionalidades. Mas não são apenas os beneficiários que têm a responsabilidade de cumprir esses compromissos. O poder público também deve ter um foco nessas famílias ao garantir a elas a oferta e a qualidade dos serviços.
Na área de educação, os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola, e estes alunos devem ter frequência escolar mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.
Os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) trabalham em conjunto para acompanhar os compromissos do Bolsa Família. Essa operação envolve o registro, em sistemas específicos, de informações sobre a frequência escolar e sobre a agenda da saúde de milhões de pessoas beneficiárias.
O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois.
Ações articuladas
A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. O programa tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.
Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que reuniu diversas iniciativas para permitir que as famílias deixassem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo.
