Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, um encontro com secretários municipais de Educação para um balanço das ações da Seduc realizadas em regime de colaboração com os municípios, no âmbito do Programa Alfabetizar pra Valer. O evento aconteceu no Hotel Arcus, em Aracaju, e teve como anfitrião o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho, que fez uma palestra com o tema “Quatro anos de Educação como Política de Estado”. Os participantes tiveram a oportunidade, também, de assistir à mesa-redonda “Regime de Colaboração: Conexão entre as redes na garantia da alfabetização e letramento de todas as crianças na idade certa”, ministrada pelo sociólogo e cientista político Fernando Abrúcio. A solenidade contou ainda com a mediação da diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam), Andrea Lima Dantas Barbosa.
O secretário Josué Modesto fez todo um balanço das ações dos quatro anos de sua gestão enquanto dirigente estadual da Educação, em especial no tocante ao Regime de Colaboração entre estado e municípios, consolidado pelo programa Alfabetizar pra Valer. Ele explicou que todo o país teve uma redução nos níveis de aprendizagem, mas que em Sergipe a redução foi menor. “Nós melhoramos nossa posição no ranking no período entre, antes e após a pandemia. Estendemos o Programa Alfabetizar pra Valer para os alunos do 3º ano do ensino fundamental, e enquanto durarem os efeitos da pandemia, essas crianças serão beneficiadas pelo programa. O que significa, temos certeza, que nos próximos anos teremos resultados melhores na educação. Os resultados exigem um certo acúmulo de tempo, experiência e esforços”, disse. Ainda sobre o programa, o professor Josué Modesto explicou que a Seduc distribuiu a todos os municípios um material didático de apoio; promove um programa de formação que capacita dirigentes e professores; e custeia a remuneração dos bolsistas que acompanham o programa.
O segundo palestrante da manhã, professor Fernando Abrucio, destacou a importância do regime de colaboração entre estado e municípios para garantir a alfabetização e o letramento das crianças. “Sem a ajuda do governo estadual muitos municípios têm enorme dificuldade de fazer a política educacional, especialmente a alfabetização. É importante lembrar que, em geral, essa fase está nas mãos dos municípios. O regime de colaboração é essencial para a política educacional. Se a gente não alfabetizar as nossas crianças, nós estaremos hipotecando o nosso futuro. Com a conexão entre estado e municípios, estaremos construindo uma sociedade melhor”, declarou.
Balanço
Antes de iniciar o balanço, foi exibido em um telão um vídeo com depoimento do procurador João Augusto Bandeira de Mello, que elogiou as ações realizadas pela Seduc. “O secretário Josué Modesto, com a sua liderança, conseguiu entregar um excelente trabalho. O Alfabetizar pra Valer aposta naquilo que efetivamente funciona, como por exemplo a alfabetização na idade certa. Precisamos recompor as aprendizagens, pois uma criança não alfabetizada terá sua vida acadêmica prejudicada”, disse.
Josué Modesto iniciou sua palestra de prestação de contas dos quatro anos de gestão destacando que a grande mudança pela qual Sergipe passou nesse período foi ter estabelecido a Educação como política de estado, transcendendo interesses políticos do governo. Citou também o sucesso da grande inovação que foi o processo seletivo para diretores de escolas e de diretorias de Educação, por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho. Outro ponto importante foi a lei que estabeleceu a política de contratação de professores substitutos, preenchendo lacunas temporárias nas escolas da rede estadual.
Sobre o tema principal, o Regime de Colaboração entre estado e municípios, o secretário assinalou que esta ação tem como metas alcançar a universalização do atendimento escolar; melhoria dos índices de alfabetização; melhoria da qualidade de ensino; entre outras. “Instituído por lei, o Programa Alfabetizar pra Valer é o principal condutor do Regime de Colaboração entre estado e municípios. Ele estabeleceu as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa”, explicou.
Josué Modesto também explanou sobre mais ações exitosas dos últimos quatro anos, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese); o ICMS-Social; Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic); Diário Escolar Eletrônico e indicadores pedagógicos; Profin; Busca Ativa Escolar; Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete); Ensino Médio em Tempo Integral; Educação Mais Conectada; Programa Estude em Casa; entre outras. Ele mostrou também dados e indicadores educacionais da rede estadual, como número de matrículas, distorção idade-série, crescimento do Ideb etc.
Regime de Colaboração
Secretários municipais que participaram do encontro elogiaram o regime de colaboração e o programa Alfabetizar pra Valer. Foi o caso da presidente da Undime Sergipe e secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro, Josevanda Franco. “O programa tem uma grande receptividade entre os municípios e um resultado excepcional. Neste momento apresentamos dados e números para que todos saibam o quanto foi e é significativa a manutenção do Alfabetizar pra Valer. Este programa produz resultados consideráveis no processo de alfabetização das nossas crianças”, disse.
A secretária de Educação de Campo do Brito, professora Perla Nelly Menezes Reboiras, não poupou palavras para agradecer a parceria com o Estado. “Ficamos muito gratos em participar desse regime de colaboração. Sabemos que não é fácil estar à frente de uma pasta tão importante e tão transformadora. Esse regime de colaboração veio para somar, pois a partir do momento em que começamos a nos aproximar e compartilhar experiências, aprendemos muito. Isso fez com que nós, juntamente com a nossa equipe, pudéssemos caminhar a passos mais largos. Quero parabenizar o secretário Josué Modesto por conduzir a Seduc com maestria e agradecer a toda a equipe por todo o empenho e dedicação”, declarou.
Manoel Arnaldo, secretário de Educação de Santa Rosa de Lima, afirmou que o Regime de Colaboração chegou para atrelar todas as ações da Seduc com os municípios. “As ações foram de tamanha importância dentro das escolas, como também no âmbito da Secretaria Municipal. Percebemos que as escolas e as turmas que foram agraciadas com o programa cresceram de forma substancial. O Alfabetizar pra Valer veio para ficar, e é necessário que isso aconteça com esse regime de colaboração. Nosso município agradece imensamente ao Estado pela parceria e com a certeza de continuarmos juntos”, afirmou.
Já a secretária de Educação de Ribeirópolis, Maria Jeane Santos de Jesus, destacou que “o programa só trouxe vantagens, pois é uma forma de nos avaliarmos e vermos onde estamos precisando melhorar. Passamos por um período bastante difícil e, para retornarmos, nada melhor que o apoio da Seduc. Destaco, em especial, o papel do secretário Josué Modesto, que é um técnico de visão e que sabe como auxiliar para que possamos fortalecer o nosso trabalho”.
Programação
No início da tarde foi realizada uma videoconferência com o tema “PNATE e o caminho da escola”. Depois foi a vez da palestra de Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio aos Programas e Projetos Escolares, a qual falou sobre a prestação de contas dos governos federais. Para finalizar, a diretora do Serviço de Prestação de Contas (Sepcon), Tereza Hortência da Silva Azevedo, juntamente com Julita Batista, fez a aplicação da avaliação do encontro.
Alfabetizar pra Valer
O Programa Alfabetizar pra Valer foi o primeiro de uma série de ações instituída em 2019 que, de forma pioneira no Estado, alicerçou o regime de colaboração com os municípios. O programa implementou uma política de Estado com foco na alfabetização do último ano da Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização (primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental). Devido aos impactos da pandemia, a Alese aprovou a ampliação para o 3º ano do ensino fundamental.
Atualmente os 75 municípios sergipanos aderiram ao pacto de colaboração com o Estado. De acordo com o levantamento mais atualizado, atualmente o Programa Alfabetizar pra Valer atende a 106.403 alunos (julho 2022), entre estudantes da rede estadual e das redes municipais, nas turmas que vão da Pré-escola até o 3º ano do ensino fundamental.
Além das atividades de alfabetização na idade certa, o regime de colaboração com os municípios perpassa por municipalização do transporte escolar, Programa de Correção de Fluxo, unificação do calendário escolar e o ICMS Social, entre outras ações.
