Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
Estão prorrogadas as inscrições para o curso Gestão Administrativa, Financeira e Social: Conselho Escolar em foco, até o dia 29 de março, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Seduc, em capacitacao.seduc-prod.seduc.se.gov.br, tendo como público-alvo técnicos das diretorias de educação, membros dos conselhos escolares, sobretudo presidentes e membros natos dos colegiados. O curso tem horária de 90 horas, ocorrendo totalmente a distância, via AVA Seduc. Ao todo, estão sendo ofertadas 700 vagas.
O objetivo do curso é orientar os participantes acerca da definição e composição do Conselho Escolar, das atribuições dos conselheiros e da importância da participação da comunidade escolar nos processos de planejamento, execução financeira e prestação de contas dos programas de repasse de recursos financeiros, e colaborar para a prevenção de equívocos que possam comprometer o êxito dos programas de Repasse de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações agregadas, oferecendo aos cursistas informações imprescindíveis para eficiência e eficácia na gestão financeira das escolas e, consequentemente, a melhoria da qualidade de ensino.
Segundo a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), professora Eliane Passos, a formação foi pensada para qualificar os membros dos Conselhos Escolares que estão cumprindo novo mandato. “Das 322 escolas estaduais, 317 contam com uma nova composição de conselheiros. Então nada mais justo e necessário que a gente promova essa formação para dotar essas equipes acerca do conhecimento dos dispositivos de planejamento, execução e prestação de contas, pois o curso cumpre esse papel de qualificar a composição das novas unidades executoras”, disse ela, destacando a necessidade de refletir sobre a importância do conselho “numa perspectiva não só de gestão de recursos mas também para pensar nas boas práticas”.
A formação é resultado de uma ação conjunta entre o Dase e a Assessoria de Planejamento (Asplan). A chefe do Serviço de Prestação de Contas, setor vinculado à Asplan, Tereza Hortência da Silva Azevedo, detalhou que o curso esclarece sobre a responsabilidade dos ordenadores de despesa quanto à apresentação e aos prazos das prestações de contas, esclarece dúvidas referentes à legislação dos programas, são abordadas situações problemas sobre prestação de contas, “assim como orientamos o preenchimento de todos os formulários que compõem a prestação de contas para que não haja equívocos que possam comprometer o êxito dos programas referentes aos repasses de recursos públicos. Desta forma, a formação continuada para ordenadores de despesa dos Conselhos Escolares e técnicos das diretorias regionais de educação fortalece a gestão participativa visando à melhoria da qualidade de ensino das escolas públicas da rede estadual”.
Inscreva-se: capacitacao.seduc-prod.seduc.se.gov.br
