Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e o gestor, visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pela SEDUC- Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.

Ser referência em Ouvidoria Pública da Educação, garantindo e ampliando acesso do cidadão na busca efetiva de uma educação pública, de qualidade social e democrática.

Zelar por ações que garantam as questões éticas assegurando a privacidade e a confidencialidade em todas as etapas do processamento das manifestações registradas na Ouvidoria; Democratizar o acesso às informações coletivas de educação; Ter respeito ao cidadão com garantia de respostas às suas demandas, de acordo com os Princípios e Diretrizes do acesso público à informação, Agir com autonomia, integridade, transparência, imparcialidade e justiça; Contribuir para a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração.

Assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da Gestão de Políticas Públicas da Educação, traduzida na capacidade de manifestar suas sugestões, reclamações, denúncias e elogios, através de canais ágeis, eficientes e eficazes.

• Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta, análise e o retorno das suas demandas;
• Criar um canal direto de comunicação e escuta qualificada, que tenha como características a independência, autonomia e ética, preservando o sigilo que a atividade requer;
• Possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados;
• Produzir relatórios gerenciais que subsidiem a gestão na sua tomada de decisões como também o Controle Social, possibilitando ampla articulação entre cidadão e demais atores envolvidos com a Educação Pública.

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

• Prestar esclarecimento e dar informações que dizem respeito à Educação em geral;
• Criar espaços de cidadania e fomentar o controle social;
• Prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da rede;
• Mediar acesso aos serviços de educação;
• Viabilizar e criar medidas que permitam o acesso à educação cidadã;
• Estabelecer e acompanhar as etapas do fluxo que compreendem a relação com o usuário e o atendimento às demandas;
• Acolher a demanda da população e criar dispositivos que possibilitem sua participação na avaliação dos resultados obtidos;
• A partir das demandas, tomar medidas que impliquem na regulação e/ou modificação das políticas públicas de educação;
• Controlar o nível de satisfação dos usuários tendo em vista as ações realizadas pela Ouvidoria na resolução dos problemas por eles apontados.