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Josué Modesto debate Novo Fundeb em webinário promovido pela Universidade Federal de Ouro Preto

Por Ítalo Marcos
- 23/11/2022 13:09:00
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O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no debate promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). A transmissão foi feita pelo canal do YouTube PPGE UFOP, e a conversa teve como temas principais o Novo Fundeb e a equidade educacional.

 

A mediação foi feita pelas professoras Úrsula Peres, da Universidade de São Paulo (USP), e Zara Figueiredo, da Ufop. O webinário teve como pontos de discussão os desafios da equidade, questões normativas, responsabilidades dos entes e prestação de contas. Em sua fala, Josué Modesto destacou que houve avanços na direção da equidade, mas que os recursos ainda são insuficientes em alguns setores como o da segurança  alimentar.

 

Ele destacou que o Consed tem feito um acompanhamento e discussões sobre o Novo Fundeb e que, inclusive, participou dos debates sobre a sua construção. O secretário lembrou a necessidade de se promover o regime de colaboração entre os estados e os municípios. “Temos a obrigação de acompanhar e apoiar os municípios tecnicamente. O ICMS Social, por exemplo, não se concretiza se não houver essa colaboração, pois ele tem metas de alfabetização e de desempenho na educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental”, disse.

 

O professor Josué falou sobre a necessidade de mais fontes de recursos para que se promova a equidade na educação. “Os avanços do Novo Fundeb determinam que se meça a desigualdade, e isso tem consequências. Para tratarmos da equidade e prover condições de permanência, acesso e sucesso dos que são historicamente excluídos, como os mais pobres e os negros, vão ser necessários mais recursos”, explicou.

 

O debate contou também com a participação do professor Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Undime), e de Weder de Oliveira, ministro suplente do Tribunal de Contas da União (TCU).