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Seduc orienta alunos para fazer a autodeclaração na matrícula 2023

Por Silvio Oliveira
- 23/01/2023 12:19:00
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A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) orienta a comunidade escolar que, ao preencher a ficha de matrícula, realize a autodeclaração. O objetivo é criar indicadores que servirão como parâmetro para melhorar as políticas educacionais e despertar as escolas para a autodeclaração como forma de afirmação e valorização da identidade étnica, além de evitar transtornos para os alunos no momento em que participem de alguma seleção de vagas para cotistas ou similares. 

 

A autodeclaração dos estudantes no ato da matrícula também possibilitará que a Seduc conheça quem são seus alunos em relação a cor (pretos, pardos, amarelos, brancos) e etnia (indígenas), para que possa discutir a questão étnico-racial junto às ações do Governo de Sergipe. A partir do momento que a Rede conhece quem são seus estudantes, é possível traçar ações específicas para que possam garantir acesso e permanência desses estudantes na escola. 

 

Na opinião da aluna Rafaelly Adonai Santos da Silva, que planeja se matricular no 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Tobias Barreto, o ato de se autodeclarar na matrícula faz a escola conhecer mais seus alunos, buscar melhorias e se integrar nas questões raciais. “É uma questão social e busca uma evolução dessa questão da identidade”, disse.

 

De acordo com Geneluça Cruz Santana, diretora do Serviço de Educação do Campo e Diversidade do Departamento de Educação da Seduc, a autodeclaração no ato da matrícula não deve passar despercebida. “Devemos lembrar que deve ser respeitada a fala do aluno e/ou responsável legal e como a etnia/raça está descrita nos documentos pessoais”, destaca.

 

Ainda segundo Geneluça, os estudantes que permanecem na Rede Pública Estadual de Ensino e não declararam a etnia ou raça no ato da matrícula em anos anteriores, também é possível realizar a autodeclaração editando diretamente no Portal da Matrícula Online ou procurando a secretaria da escola para acrescentar essa informação. “Todas as informações e documentação são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apenas a gestão escolar terá acesso a essas informações e o serviço terá acesso ao quantitativo”, complementa.

 

No Brasil, a autodeclaração é baseada no conceito de raça, ou seja, em características fenotípicas como cor da pele, estrutura do cabelo, espessura do nariz e diversos outros aspectos. A autodeclaração vai além das questões pedagógicas e se inserem no quesito social de valorização e afirmação da identidade étnica.

 

Para a aluna Luma Kamilly de Carvalho, do Centro de Excelência Leandro Maciel, a autodeclaração é importante como uma afirmação identitária. “É um ato social e de reconhecimento”, afirma.