Opinião: A cultura da reprovação na educação básica sergipana

Por Josué Modesto dos Passos Subrinho

Fonte: Ascom/ Seduc

*Josué Modesto dos Passos Subrinho

A divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, em 16 de setembro deste ano, foi antecedida de notas emitidas por reconhecidas entidades que estudam e apoiam o desenvolvimento da educação brasileira, como o Todos Pela Educação, Instituto Unibanco e, também, pela associação dos jornalistas especializados em educação, JEDUCA, advertindo quanto às necessárias cautelas no uso do indicador sintético desse sistema, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB, a exemplo das irresistíveis comparações quanto à evolução de uma rede ou entre elas.

O leitor não familiarizado com as medidas de desempenho educacional em larga escala precisa saber que o IDEB tem um mecanismo de cálculo aparentemente muito simples. Parte-se da medida de duas grandezas: 1) aprendizagem, aferida por meio de provas de Português e Matemática, cujos resultados são transformados numa escala de 0 a 10 e, em seguida, se extrai a média aritmética dos resultados de ambas as disciplinas. 2) Fluxo, ou taxa de aprovação média dos estudantes em cada uma das etapas nas séries-anos que compõem a etapa avaliada. Esta taxa média de aprovação é expressa na escala de 0 a 1. No caso de todos os alunos da etapa terem obtido aprovação, o índice é 1; no outro extremo, se não tiver sido aprovado nenhum, o índice será 0; se 80% deles tiverem sido aprovados, o índice será 0,8; e assim por diante. O IDEB é, portanto, o produto de uma multiplicação dessas duas medidas e tende a ser menor do que a medida da aprendizagem, ou seja, do que a média obtida pelos estudantes nas disciplinas de Português e Matemática na prova aplicada por este sistema de avaliação, uma vez que a situação de aprovação de todos os estudantes em uma etapa avaliada raramente ocorre.

Em 2020, diante da situação provocada pela pandemia da covid 19, com a suspensão das atividades presenciais nas escolas e das dificuldades em implantar imediatamente e com eficácia o ensino remoto ou híbrido, o Conselho Nacional de Educação, além de permitir a adoção excepcional desses formatos, recomendou a adoção de aprovação automática de todos os estudantes. Ao que consta, esta foi a opção adotada por todos os sistemas educacionais. No segundo semestre de 2021, quando a pandemia já estava sob controle relativo e os profissionais de educação já haviam sido vacinados, o SAEB foi aplicado.

Na divulgação dos resultados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, demonstrou-se a grande homogeneidade da taxa de aprovação pelas diversas redes educacionais do país, durante o ano de 2020, e uma volta parcial ao padrão anterior de aprovação, no ano de 2021; ou seja, os municípios retornaram às taxas de aprovação que praticavam antes da adoção do mecanismo de promoção automática.

Uma outra questão quanto à comparabilidade entre as edições do SAEB diz respeito às taxas de participação. Supunha-se que a participação poderia ter sido muito inferior, no ano de 2021, tendo em vista os efeitos da pandemia, e assim a amostra poderia estar enviesada pela participação maior dos melhores estudantes, os que tiveram mais dificuldades teriam se desvinculado das escolas e o exame teria sido aplicado aos melhores alunos. Os dados, entretanto, demonstraram uma participação dos estudantes dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental muito próxima da que se verificou nas edições anteriores. Quanto ao Ensino Médio, a taxa de participação dos estudantes foi menor na maioria dos municípios em relação às edições anteriores.

Em nossa opinião, a forma de divulgação pela imprensa dos resultados do IDEB 2021, enfatizando o caráter artificial do resultado que teria sido inflado pela aprovação automática cumpriu parcialmente as justas preocupações de entidades da sociedade civil, de pesquisadores e de jornalistas de não dourar os resultados devastadores do prolongado fechamento das escolas sobre os níveis de aprendizagem dos estudantes e dos seus impactos na trajetória escolar dessa geração. Ao insistir na divulgação das proficiências em Português e em Matemática, deixando na sombra o IDEB, explicitou-se o tamanho dos desafios para recompor a aprendizagem, visto que em vários casos se confirmaram resultados de outras pesquisas que sinalizaram retrocessos de anos nos níveis de aprendizagem que as escolas vinham obtendo.

Por outro lado, preocupa-nos a possível demonização dos efeitos da taxa de aprovação influenciados por um ano de aprovação automática, na situação muito excepcional do ano de 2020.

Antônio Gois, em seu livro intitulado O ponto a que chegamos, analisa de forma ampla a trajetória da educação brasileira, do período colonial aos anos recentes. Um dos aspectos enfatizados por esse autor é o caráter recorrentemente excludente de nossa escola pública, e uma de suas facetas é a cultura da reprovação. Um estudo portentoso sobre o tema do pesquisador Neozelandês, John Hattie, Visible learning (“A aprendizagem visível”) é citado, no qual se conclui que “é difícil achar outra prática educacional em que a evidência é tão inequivocamente negativa”.

Antônio Gois afirma que: “Os estudos analisados por Hattie confirmam o que pesquisas no Brasil também demonstram. Repetir de ano não aumenta as chances de um aluno aprender, pune desproporcionalmente os mais pobres e, o pior, eleva consideravelmente a probabilidade de ele abandonar a escola”

Uma autora que captou bem essa situação, no âmbito brasileiro, foi Maria de Lourdes de Sá Earp, em seu livro A cultura da repetência, no qual ela registra:

“De forma geral, todos os professores acreditam que a reprovação servepara selecionar ou ‘filtrar’ os bons dos ‘maus’ alunos; que os alunos são reprovados porque ‘não sabem nada’, ‘não se interessam’, ‘não querem nada’ e ‘não têm jeito’. Se alguns professores não acham estranho reprovar 50% de uma turma, outros acreditam que a reprovação deveria ser maior ou que é normal reprovar uma turma inteira”.

Essa cultura, sem paralelo nos países desenvolvidos, tem plena vigência no Brasil e forte enraizamento em Sergipe, conforme as estatísticas diligentemente captadas pelo INEP gritam para ouvidos insensíveis. Em Sergipe ela atinge graus mais elevados, conforme podemos ver na tabela a seguir.

Tabela 1

Sergipe. IDEB 2019. Rede Estadual

A tabela 1 apresenta os dois componentes do IDEB de Sergipe para as três etapas avaliadas: a nota média das provas de Português e Matemática (Proficiência) e a taxa média de aprovação dos estudantes (fluxo). Como dissemos anteriormente, a multiplicação de ambos os fatores produz o IDEB. O SAEB é nacional, cuja prova é aplicada no mesmo período em todas as escolas públicas brasileiras que ofertam as etapas objeto da avaliação. A taxa média de aprovação é calculada pelo INEP a partir do registro no Censo Escolar dos alunos matriculados em todas as escolas públicas. Como esses dados servem, também, para a distribuição dos recursos do FUNDEB, eles são auditados criteriosamente.

O leitor pode comparar a taxa de aprovação dos estudantes sergipanos com a dos paulistas, nas respectivas redes estaduais. São Paulo tem uma taxa de aprovação muito mais elevada do que Sergipe. Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, São Paulo já se aproximava da aprovação automática. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental a taxa de aprovação é elevada para os padrões brasileiros e, finalmente, no Ensino Médio há uma redução da taxa de aprovação que continua elevada para os padrões brasileiros.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo foi uma das que enfrentou a cultura da reprovação e encontrou resistências em setores conservadores com ressonância mesmo em camadas populares que instintivamente apoiam a ideia de peneiras, de seleção dos melhores, de disciplinamento pelo castigo pedagógico. Essas questões complexas serão enfrentadas em outros artigos.

Neste cabe destacar que Sergipe foi um dos estados que não enfrentou adequadamente a cultura da reprovação e estamos colhendo os resultados da complacência. A tabela mostra como nosso IDEB 2019, o último antes da pandemia, poderia ser elevado se tivéssemos uma taxa de aprovação semelhante à obtida em São Paulo.

No caso dos Anos Finais do Ensino Fundamental, onde se apresenta a maior diferença entre as taxas de aprovação dos estados, com o mesmo nível de aprendizagem obtida pelos nossos estudantes, naquele ano, e se tivéssemos uma taxa de aprovação semelhante à de São Paulo, nosso IDEB cresceria de 3,6 para 4,6. Ou dito de outra forma, há muito o IDEB sergipano é distorcido para baixo, porque com uma aprendizagem medida por uma escala nacional, somos prejudicados no cálculo do IDEB por uma prática pedagógica anacrônica de reprovação massiva de estudantes que culminam com o abandono escolar, o que dificulta o acesso dos nossos jovens ao Ensino Médio. Como a SEDUC de Sergipe enfrentou esses desafios nos últimos quatro anos, será o tema do nosso próximo artigo.

[*] É secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc -, e foi reitor da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana no Paraná.