Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
Através da Ouvidoria, Seed responde as demandas dos cidadãos
Por Ítalo Marcos
Os cidadãos que têm algum questionamento, dúvida, reclamação, elogio ou comentário em relação aos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Educação têm a seu dispor um eficiente canal de comunicação. Trata-se da Ouvidoria, que tem como principal função receber as demandas da sociedade, encaminhá-las aos setores responsáveis e acompanhar a solução dos problemas apresentados.
Atualmente a Ouvidoria funciona em um local estratégico, na entrada da Complexo Administrativo e Pedagógico da Seed, no bloco 1. Conta com duas servidoras, Maria de Fátima Santos de Lima e Claudete dos Santos, que diariamente recebem as solicitações de informações dos cidadãos e encaminham aos respectivos setores da Secretaria, para que possam ser respondidas.
De acordo com a Ouvidora Geral, Maria de Fátima Santos de Lima, o setor recebe todos os tipos de manifestações, que são respondidas sem restringir nenhuma informação. "Não resolvemos os problemas. Nós ouvimos, recebemos as dúvidas e reclamações, e encaminhamos para os responsáveis, seja uma escola, um setor da Secretaria ou comunidade em geral. Além disso, acompanhamos a solução do problema e temos a obrigação de responder ao demandante", disse ela, explicando ainda que aos cidadãos é garantido o total sigilo da sua identidade.
Canais de comunicação
A Ouvidoria tem diversos canais de comunicação, dentre os quais por telefone 3194-3289, pelo e-mail ouvidoria@seed.se.gov.br, e presencialmente na própria sala da Ouvidoria da Seed, no horário das 7h às 13h e das 15h às 17h.
"A gente tenta facilitar o acesso à informação, com toda a lisura e clareza possíveis. Quem nos procura são professores, alunos, pais, fornecedores e quaisquer cidadãos interessados em saber informações sobre a Seed", afirmou Maria de Fátima.
Mensalmente são recebidas cerca de 500 demandas, entre e-mails, ligações e presenciais. São reclamações e informações sobre os mais diversos assuntos, como merenda escolar, matrícula de alunos, conflito entre setores, entre outros.
Um outro canal de comunicação com a Seed é o link "Fale com o Secretário", disponível no portal da Seed, cujas perguntas são também prontamente respondidas.
A Ouvidora Geral Maria de Fátima explica ainda que a Ouvidoria faz parte de uma rede de canais ligada à Controladoria Geral do Estado. Ela afirmou que a CGE está concluindo um sistema com o objetivo de fazer com que todas as ouvidorias do Estado tenham o mesmo perfil e trabalhem de maneira mais integrada, resultando em um melhor serviço para a população.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Seed, em parceria com a Controladoria Geral do Estado de Sergipe, também responde às demandas através do Portal da Transparência, que engloba a área de Controle Social e tem como objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública estadual. O Portal da Transparência pode ser acessado através do site da Controladoria Geral do Estado.
Através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a demanda de perguntas à Ouvidoria da Seed aumentou consideravelmente. "Durante muito tempo ficamos em primeiro lugar como a ouvidoria que mais recebia demandas da LAI. Geralmente são pessoas querendo saber quanto recebe um servidor, quantas horas ele trabalha, etc. A sociedade tem todo o direito de saber essas informações. Essa lei veio descortinar o trabalho do servidor para com os cidadãos", afirmou Maria de Fátima.
Para quem quiser enviar suas dúvidas através da Lei de Acesso à Informação, basta entrar no portal da Controladoria Geral do Estado de Sergipe, clicar em e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), se cadastrar e mandar a pergunta. A solicitação será enviada à ouvidoria da secretaria responsável pela demanda e será respondida.
