Por Lucas Silva
Fonte: ASCOM / SEED
A partir de reuniões promovidas com diretores e coordenadores pedagógicos de todas as diretorias regionais de Educação (DEA e DREs), a Seed determinou, como uma das ações prioritárias, a implantação das normas estabelecidas pelo novo Programa, para elevar os fluxos de rendimento de alunos com baixo desempenho escolar e melhorar a qualidade do ensino
Com o intuito de apresentar e discutir o Programa de Intensificação da Aprendizagem para alunos com baixo desempenho escolar, instituído pelo Governo de Sergipe, por meio da Portaria Nº 1.643/2017, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o secretário estadual de Educação, Jorge Carvalho, reuniu-se nesta terça-feira, 1º, com todos os coordenadores pedagógicos das diretorias regionais de Educação (DEA e DREs). O encontro, realizado nas dependências da Escola Estadual Rodrigues Dórea, em Aracaju, contou também com a participação dos técnicos referências do Serviço de Ensino Fundamental da Seed.
O Programa de Intensificação da Aprendizagem (PIA) tem como meta estabelecer normas e ferramentas legais para subsidiar as ações pedagógicas de recuperação de estudos e o cumprimento do plano de trabalho docente, visando propiciar o alcance da melhoria da aprendizagem de alunos com baixo desempenho escolar.
Durante a reunião, além da Portaria Nº 1.643/2017, o secretário abordou uma nova portaria da Seed – assinada na última segunda-feira (31), durante reunião com os diretores regionais de Educação para discutir a iniciativa – que complementa o Programa de Intensificação da Aprendizagem ao instituir os Conselhos de Classe e outros instrumentos legais obrigatórios para monitoramento diário da frequência escolar dos estudantes de todas as escolas da rede pública estadual.
"Na área da educação pública, o maior problema enfrentado hoje pelo Governo de Sergipe é a qualidade do ensino aferido nas escolas estaduais. Nesse sentido, em todos os planos de ações da Seed temos buscado trabalhar para resolver essa questão. E agora, com este Programa de Intensificação da Aprendizagem, estamos em um momento decisivo para avançarmos nesse ponto. Vamos atacar a qualidade do ensino, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando providências já adotadas desde o início da atual gestão da Política Estadual de Educação para elevar a qualidade do ensino nos níveis fundamental e médio", disse o secretário de Educação, ao contextualizar a edição destas portarias normativas.
De acordo com Jorge Carvalho, com a publicação desses dispositivos legais, o governo estadual requer prioridade absoluta na ação de monitoramento e acompanhamento pedagógico das escolas estaduais, visando reverter, nos próximos três meses, os fluxos de rendimento escolar dos alunos da rede pública estadual no tocante às taxas de aprovação/reprovação e evasão escolar.
"Nos meses de agosto, setembro e outubro trabalharemos duro para atingir as metas estabelecidas pelo Programa, para cada diretoria regional de Educação e para cada escola, e em novembro avaliaremos os resultados alcançados não apenas na aprendizagem, como também no fluxo de rendimento", detalhou o secretário de Educação.
Nova portaria
Segundo a diretora de Educação da Seed, professora Gabriela Zelice, a segunda portaria torna obrigatória a instituição de Conselhos de Classe em todas as unidades escolares da rede pública estadual. Ela explica que esses conselhos terão a função de atuar como órgãos consultivos e deliberativos, sendo composto pelo diretor, pelo coordenador pedagógico e por todos os professores da escola, tendo a obrigação de se reunir bimestralmente para avaliar o desempenho de cada aluno e adotar as medidas previstas no Programa de Intensificação da Aprendizagem.
A portaria estabelece ainda instrumentos legais e protocolos de atendimento para o monitoramento diário da frequência escolar dos alunos das escolas estaduais. São duas ações para intervir diretamente no fluxo escolar. "Na portaria Nº 1.643/2017 abordamos apenas a intensificação da aprendizagem para alunos com baixo desempenho, na qual a escola deverá criar condições de reforço na aprendizagem para os estudantes com notas inferiores à 6,00 pontos e, com esta segunda portaria, instituímos duas ações para intervir no fluxo escolar".
Intensificação
De ação contínua, o Programa de Intensificação da Aprendizagem será executado considerando o desempenho escolar de cada aluno, a partir da observação e análise pelos professore dos resultados obtidos nas avaliações bimestrais, conforme o plano de trabalho docente definido no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar. As ações pedagógicas realizadas no programa serão pautadas ao longo da análise dos registros do desempenho escolar do aluno, e consolidadas por meio de uma nota bimestral em cada uma das disciplinas curriculares, criando-se um mapa de resultados.
A portaria que instituiu o novo programa da Seed estabelece que o atendimento das necessidades de aprendizagem dos alunos será definido pela escola, a partir da análise do Mapa de Resultados das avaliações bimestrais, levando-se em consideração nível de conhecimento e dificuldades apresentadas.
Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, Svetlana Chaves explicou durante a reunião que os estudos para intensificação da aprendizagem visam garantir, de forma contínua e paralela, oportunidades de superação das dificuldades encontradas pelo aluno em seu processo de escolarização, independente do sistema de recuperação definido pela unidade de ensino em seu regimento escolar.
