Por Silvio Oliveira
Fonte: Ascom/ Seduc
O projeto Ilé-Iwé, que tem o objetivo de formar coordenadores pedagógicos e professores atuantes nas escolas quanto ao protagonismo negro na história do Brasil está concorrendo ao Prêmio Innovare 2023, na categoria Ministério Público. A iniciativa foi idealizada pela Secretaria Municipal de Aracaju (Semed), em parceria com as secretarias de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, e foi posto em prática por meio da Promotoria de Igualdade Étnico-Racial do MPE/SE e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
O promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Igualdade Étnico-Racial do MPE/SE, Luiz Fausto de Valois, explicou que desde 2019 a Promotoria, em conjunto com a 4a. Promotoria dos Direitos do Cidadão , realizou várias tratativas incentivando que o poder público desempenhasse ações em prol do cumprimento da lei 10.639/2003, que versa sobre a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
“O projeto capitaneado pelo Ministério Público de Sergipe não teria bom êxito sem a união de todas as secretarias. Em nome da professora Maíra Ielena, idealizadora do projeto, homenageio todos os professores que contribuem com as etapas do Ilé-Iwé”, agradeceu.
A coordenadora de Educação do Campo e Diversidade (Cecad), do Departamento de Educação (DED) da Seduc, Geneluça Santana, explicou que o projeto Ilé-Iwé fortalece as ações da Seduc no tocante à implementação da Lei 10.639/03 por meio dessa parceria e potencializa a formação continuada para professores, fortalecendo o combate ao racismo através da educação antirracista, buscando a conscientização acerca dos danos provocados por atos de violência dirigidos à população negra. “É valorizar e reconhecer os saberes, culturas e histórias de povos africanos para a formação da nossa sociedade”, afirma.
Entre as atividades desenvolvidas pela Seduc em 2023 foi realizado o encontro formativo ‘Escola: território de equidade’, para mais de 300 gestores da rede pública estadual e lançamento do Selo Escola Antirracista Profª Maria Beatriz Nascimento.
Ilé-Iwé
O Projeto Ilé-Iwé, que na língua africana Iorubá, significa “escola”, foi pensado como parte das ações do projeto “Aracaju sem Racismo” da Semed Aracaju, e logo abraçado pelo Ministério Público de Sergipe, com a parceria das secretarias de Estado da Educação (Seduc), e municipais de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro e da Universidade Federal de Sergipe/Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neabi).
Primeiramente, como formação continuada para coordenadores e professores das redes públicas, foram realizados encontros presenciais e, por conta da pandemia, de forma virtual. O primeiro encontro foi o “Xirê, o segundo “Quilombo”, o terceiro “Ipadé”, o quarto “Ibewo” e o quinto o “Amaloju”.
A professora Maíra Ielena Cerqueira Nascimento definiu-se como apaixonada pelo projeto. Ela explicou que o projeto Ilé-Iwé foi planejado por meio de um argumento maior. No âmbito de 2017-2018 foi realizado um diagnóstico para detectar com os alunos da rede municipal de Aracaju qual a percepção sobre o racismo na vida deles e na escola. Com o diagnóstico em mãos foi planejada a formação de profissionais que é o Ilé-Iwé. “Pensamos em unir a força daquilo que já era produzido na escola, mas também com aquilo que é feito pelo Movimento Negro, que são braços educadores na sociedade, e a força das comunidades de terreiros, grupos de arte das periferias, mais a academia através da UFS. Essa união fez a diferença e produziu um projeto vibrante. Lembro bem quando conversei com o promotor Fausto”, contou.
Prêmio Innovare
Há 20 anos o Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
As sete categorias desta edição tiveram tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O Prêmio Innovare dará destaque, dentre todas as inscrições recebidas, a uma iniciativa que melhor represente os esforços para a Defesa da Democracia e do Estado de Direito.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. O ex-ministro Ayres Britto é o presidente do Conselho Superior, órgão que tem como atribuição definir as diretrizes anuais do Prêmio e que é formado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
