Por Lívia Lessa
Fonte: ASCOM / SEED
Por Lívia Lessa
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) realiza, por meio da Coordenadoria de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam), as eleições para escolher os representantes dos Conselhos Escolares.
No final de julho será lançado mais um edital destinado às escolas que não estavam em período letivo no momento do primeiro pleito ou que o mandato está previsto para terminar em outubro ou novembro. Em 3 de julho, aconteceu as eleições em 177 unidades escolares que estavam em período letivo e que o mandato está previsto finalizar em agosto.
Segundo a diretora da Cogedam, Simone Paixão, todas as decisões sejam em relação ao edital, ou homologação do pleito eleitoral, foram tomadas em conjunto com a comissão formada pelos representantes da Seed, Sintese e das Diretorias Regionais de Educação (DREs).
"Houve a participação e o envolvimento efetivo dos representantes do Sintese na tomada de todas as decisões, as reuniões aconteciam semanalmente. O primeiro pleito foi organizado priorizando a transparência", disse ao destacar que duas escolas tiveram a eleição anulada por não cumprirem as exigências do edital. Simone Paixão salienta que a apropriação do debate democrático dentro das unidades de ensino é construído em conjunto.
Gestão democrática
Para Simone Paixão essas eleições são de extrema importância no que tange ao envolvimento de todos que estão inseridos no universo escolar já que os conselhos têm uma participação administrativa, financeira e pedagógica.
"Os Conselhos Escolares vêm desmistificar a ideia que a gestão democrática, nas escolas, passa, exclusivamente, pela eleição do diretor. A escolha do diretor é apenas uma parte do processo. Quando todos tomam as decisões em conjunto visando o benefício da escola existem as melhorias que refletem a qualidade da educação. Quando os alunos participam do processo eleitoral passam a exercer a cidadania dentro da escola e percebem o quanto a voz do aluno é importante", frisou ao salientar que a Seed acredita na gestão democrática a partir do fortalecimento dos conselhos.
Eleições
O processo eleitoral é coordenado pela Comissão Eleitoral Estadual/Seed, em parceria com as Comissões Eleitorais Regionais, constituídas nos termos da Portaria nº 4.028, de 22 de maio de 2017, obedecidas as normas do Edital e que tem como apoio a Cogedam.
Quem pode participar do Processo
Estão aptos a participar do processo eleitoral os representantes dos segmentos de alunos, de pais ou responsáveis legais, professores e pedagogos, bem como os demais servidores da comunidade escolar. Poderão concorrer à vaga de representante da Comunidade Local no Conselho Escolar, membros de instituições comunitárias, associações de moradores e outras entidades com fins similares localizadas nas imediações da escola.
Mandato
Os membros do Conselho Escolar têm mandato de três anos e podem ser reeleitos por uma única vez para mandato consecutivo não remunerado. A função de membro do Conselho Escolar é considerada relevante no âmbito do funcionamento da escola.
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