Por Francimare Araújo
Fonte: ASCOM / SEED
Sob o compromisso de assegurar aos sergipanos o acesso ao ensino público de qualidade, garantindo as condições necessárias à sua permanência e ao sucesso escolar, por meio de uma política de inclusão, melhoria dos indicadores educacionais e de ampliação da educação integral, o Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Dies/Seduc) trabalhou o ano de 2019 em função do cumprimento da meta de número 9, que versa sobre o diagnóstico, monitoramento e orientação das escolas no Sistema Estadual de Ensino acerca das normas educacionais vigentes.
Cumprindo a legislação vigente, o Dies é o órgão competente para promover e realizar a inspeção, supervisão e auditagem das unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe. Desse modo, em 2019, o departamento auditou 247 instituições educacionais da rede pública estadual, número correspondente a 73,3% do total de escolas públicas do estado; e 35 instituições de ensino da rede privada, que indicam 8,4% das escolas particulares.
“Todos os dias, durante o ano, nós auditamos escolas das redes pública e privada, detectamos fragilidades ou coisas positivas. Nessas fragilidades a gente aponta à escola a necessidade de correção, tanto no aspecto legal quanto no pedagógico. Nós fazemos uma observação geral das escolas”, afirma a diretora do Departamento de Inspeção Escolar, Eliana Borges.
No último ano, foram protocolados pelo Dies 402 processos que versam sobre credenciamento e autorização, reconhecimento e renovação, mudança de denominação e regimento das instituições educacionais, sendo 181 relatórios técnicos emitidos, totalizando o encaminhamento de 45% dos processos do Conselho Estadual de Educação.
Reorganização do calendário escolar
Em trabalho de colaboração com as escolas, a Dies estabeleceu para o ano de 2019 garantir a reorganização do calendário escolar de mais de 90% da rede estadual, processo em andamento em virtude do fluxo de trabalho que segue nas unidades de ensino. No entanto, até o momento anterior à greve dos professores, a estimativa de 89,3% indicou o encerramento do ano letivo dentro do ano civil, número que representa 301 das 337 escolas da rede. Considerando a tendência desde o ano de 2017, que seguiu um aumento de em média 20%, para 2020 o departamento pretende alcançar a reorganização total do calendário.
No que tange ao reordenamento da documentação escolar, Eliana Borges explica que a Seduc obteve um aumento considerável no acervo. Hoje, a Secretaria dispõe de um planejamento para facilitar o manejo e o acesso de documentos que atestem a regularidade da vida dos alunos, de modo a assegurar a emissão dos registros incluídos no montante de 10 milhões de documentos. Em virtude disso, a Seduc ampliou o arquivo para atender às necessidades de manutenção e expansão a fim de contemplar o atendimento aos documentos solicitados dentro do prazo estipulado em portaria. Desse modo, o Dies emitiu 1330 do total de 1423 documentos de escolas ativas, atingindo 93,5%; e 1278 de 1332 solicitações de documentos das escolas extintas, contemplando 95,9% de atendimentos.
Neste ano, a Seduc manteve 100% de regularização das escolas em funcionamento, indicando o bom andamento da gestão para garantir o acesso à educação regular da educação básica, ao ensino de jovens e adultos e ao ensino profissionalizante. Ademais, a Seduc dirige os trabalhos para assegurar uma oferta qualificada com a finalidade de atender às necessidades e especificidades de cada ser humano, inclusive aqueles que estiveram à margem da sociedade, com o propósito de acolher e respeitar a diversidade e o nome social na matrícula das pessoas de orientação sexual distinta.
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