Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
Alfabetização na idade certa, sistema de avaliação, retorno às aulas presenciais, educação mais conectada, entre outras ações
Neste ano de 2021, uma das ações que mais se consolidaram no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura foi o Regime de Colaboração e Assistência Técnica aos Municípios, o que proporcionou, dentre outras coisas, o desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas entre o Governo de Sergipe e os municípios sergipanos. Ao longo do ano, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, promoveu uma série de encontros virtuais com os dirigentes municipais de Educação, ocasião em que ele falou sobre a Educação como Política de Estado e indicadores pedagógicos, além de ter conversado com os secretários sobre a mobilização para o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) e para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além disso, também durante os encontros online, o professor Josué Modesto anunciou a disponibilização de materiais de apoio aos municípios, ofertando os conteúdos do portal e do aplicativo Estude em Casa. São materiais de todas as modalidades de ensino, além de dicas e orientações. O app dispõe de centenas de materiais didáticos: arquivos em PDF, videoaulas e lives no YouTube, podcasts educativos, além da programação do Estude em Casa (na TV Aperipê), o Estude em Casa pelas Ondas do Aula Digital, AulaFlix, mais de 30 mil títulos da plataforma Árvore de Livros, Google Sala de Aula e demais conteúdos.
Alfabetizar pra Valer
Um dos grandes símbolos dessa união é o Programa Alfabetizar pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, que foi lançado em 2019, com o objetivo de implementar uma política de Estado que tenha como foco a alfabetização de todos os estudantes da rede pública matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática. Setenta e quatro municípios aderiram ao programa e receberam o material.
Em 2021, pensando nos prejuízos educacionais resultantes do período da pandemia do novo coronavírus, a Seduc ampliou o atendimento do programa para as crianças matriculadas nas turmas de 3º ano do Ensino Fundamental. O secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho afirmou ser “importante destacar que os alunos do 2º ano em 2020 estão matriculados no 3º ano em 2021 e os do 2º ano em 2021 estarão no 3º ano em 2022. Com a pandemia, todos esses alunos não foram ou não serão alfabetizados adequadamente na idade certa. Sendo assim, é preciso atuar para mitigar as consequências da não alfabetização adequada dessas crianças”.
Atualmente, o Programa atende a 110.688 estudantes, distribuídos em 6.578 turmas em todo o estado. O programa é executado em regime de colaboração com 74 municípios sergipanos, os quais têm o apoio do Estado, com a disponibilização de material didático, contratação e formação continuada de bolsistas, e o sistema de monitoramento da aprendizagem dos estudantes. O programa dispõe de um total de 390 bolsas de extensão tecnológica, sendo três Bolsas de Extensão Tecnológicas de Nível I – Consultores (ocorrerá a realização de Processo Seletivo); 87 Bolsas de Extensão Tecnológica de Nível II – Coordenadores (sendo 70 Bolsas Ativas e 17 em fase de Seleção); e 300 Bolsas de Extensão Tecnológicas de Nível III – Formadores (156 Ativas e 144 em fase de Seleção). O investimento mensal para custeio das 390 bolsas é de R$ 368.100,00.
Para apoiar as aulas do Alfabetizar pra Valer, a Seduc, por meio da Ascam, fez a distribuição do material didático aos alunos dos 74 municípios sergipanos pactuados. Foram investidos, ao todo, R$ 4.287.024,23 para a impressão do material didático. Com conteúdos e objetivos didáticos alinhados a cada fase do processo de alfabetização, o material didático do Alfabetizar pra Valer é utilizado de maneira complementar ao livro de Língua Portuguesa fornecido pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), colaborando, assim, para a execução do objetivo de alfabetizar as crianças sergipanas até os sete anos de idade. O material distribuído compreende cadernos bimestrais de atividades e livro de leitura para os estudantes, além de cartazes para apoio às situações didáticas. Já os professores têm ao seu alcance duas ferramentas importantes para o planejamento das aulas e acompanhamento dos estudantes: a Proposta Didática para Alfabetizar Letrando e o Caderno de Registro.
O Programa Alfabetizar pra Valer institui várias vertentes, que, de forma pioneira, alicerçaram o regime de colaboração com os municípios definitivamente em diversas frentes, tais quais: busca ativa escolar, alfabetização na idade certa, ICMS Social, Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), unificação do calendário escolar e transporte escolar.
Práticas exitosas
Ao longo do ano, o Programa Alfabetizar pra Valer socializou as suas práticas exitosas. No mês de outubro, o estado de Sergipe participou do primeiro Seminário do Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) 2021, promovido pela Associação Bem Comum, com os 10 estados pactuados à parceria. No evento virtual, o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, e a professora Isabel Cristina, de Poço Verde, participaram da sala temática “Como potencializar a nova fase de volta à escola com os aprendizados do período de ensino não presencial”, socializando projeto exitoso desenvolvido por meio do Programa Alfabetizar pra Valer.
Já neste mês de dezembro, a Seduc, por meio da Assessoria de Assistência e Colaboração aos Municípios (Ascam), reuniu virtualmente os coordenadores municipais, formadores e pontos focais do Programa Alfabetizar pra Valer (PAPV) para promover o Encontro de Boas Práticas das ações desenvolvidas nas escolas das redes estadual e municipais de ensino, apresentando ainda os resultados das formações realizadas com os professores durante o ano. O secretário Josué Modesto parabenizou as equipes municipais e das diretorias regionais de educação pelo esforço ao priorizar a educação pública e serem o elo do programa nos territórios. “É dessa forma que fortalecemos nossas ações, o regime de colaboração, sobretudo essas práticas que têm feito a diferença na alfabetização das nossas crianças e no caminho para elevar os índices educacionais de Sergipe. E nada melhor que celebrar e compartilhar essas estratégias para aprendermos cada vez mais. Afinal, somos eternos aprendizes”, declarou.
Municipalização do transporte escolar
Em vigência desde julho de 2020, o Programa Estadual Transporte Escolar (Pete/SE), instituído por meio da Lei n° 8.705, do Governo de Sergipe, vem tornando a parceria Estado e municípios cada vez mais eficiente no sentido de disponibilizar recursos para transporte de estudantes da rede pública. Para tanto, o programa, que é administrado pela Seduc, busca transferir aportes financeiros diretamente aos municípios que realizam, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados nas escolas públicas, vinculados ao Ensino Fundamental, Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, bem como todas as demais modalidades de ensino. Neste ano houve a adesão de 32 municípios conveniados, com um repasse R$ 13.466.513,42.
Unificação do calendário
Ainda no âmbito do Regime de Colaboração com os Municípios, a Seduc também promoveu encontros com secretários e técnicos da Educação de alguns municípios sergipanos para debater a unificação do calendário letivo. A ação, coordenada pelo Departamento de Inspeção Escolar (Dies) e pela Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam), teve como objetivo promover um diálogo entre os participantes em torno da importância do alinhamento dos calendários letivos entre redes estadual e municipais.
A diretora do Dies, Eliana Borges, explicou que a unificação se dá quando o início e o término do ano letivo nas redes estadual e municipais acontecem nas mesmas datas. “Hoje temos quase 60% dos municípios com o calendário letivo alinhado ao da rede estadual. Mas precisamos ultrapassar essa meta e ver se em 2022 a gente consegue chegar a 80% ou até mesmo 100%. Nós iniciamos esse processo em 2018 e já estamos à frente de outros estados brasileiros”, disse.
A diretora da Ascam, Andrea Dantas, explicou que o alinhamento dos calendários letivos é uma das metas do Governo do Estado. “Esse é um dos nossos grandes objetivos, e que vai viabilizar ainda mais a logística das escolas e aos próprios alunos que migram da rede municipal para a estadual. Além disso, vai melhorar a questão do transporte escolar, que é municipalizado e que transporta os alunos das duas redes”, afirmou.
Busca Ativa Escolar
De 2019 a 2021, período considerado de desafios para a Educação do país por conta da pandemia, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura viabilizou o retorno às salas de aula de 2.557 alunos que por ventura deixaram de comparecer, evitando assim o aumento da evasão escolar.
As estratégias de busca ativa escolar é uma constante na rede e faz parte da Política de minimização da evasão escolar e democratização do direito de que todo o aluno tem de frequentar a sala de aula. Há parcerias firmadas com institutos educacionais, Unicef e municípios sergipanos.
Avaliações
Em 2021, Sergipe aplicou pela primeira vez o seu próprio sistema de avaliação da educação básica (Saese), coordenado pela Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (Ceave). A Seduc e as secretarias municipais de Educação realizam uma força-tarefa para juntas aplicarem, no período de 18 a 29 de outubro. Foram aplicados testes cognitivos de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários para estudantes, professores, diretores escolares, com o intuito de avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação sergipana. Os resultados obtidos vão permitir avaliar os níveis de aprendizagem e são um indicativo da qualidade do ensino no estado de Sergipe.
Foram avaliados, ao todo, 66.756 estudantes sergipanos, ou seja, 71,55% do total previsto. Para garantir a participação dos alunos, a Seduc, os municípios e as gestões das unidades de ensino fizeram intensa campanha de mobilização. Muitas escolas aproveitaram os seus eventos pedagógicos e até mesmo a Busca Ativa para incentivar os estudantes a participarem do Saese.
A avaliação nasceu em 2019 com o programa Alfabetizar pra Valer e faz parte da Meta 7 do Plano Nacional de Educação e do Plano do Governo de Sergipe para a Educação proposto para o quadriênio 2019 – 2022. Seus resultados irão gerar o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (Idese), que subsidiará outros indicadores na composição do ICMS Social.
As vantagens de se aplicar o Saese são a produção de resultados comparáveis com as avaliações nacionais; o acompanhamento da implantação da BNCC; a comparação da evolução das escolas das redes a cada ano; a implantação de uma cultura de avaliação focada em evidências educacionais e contextuais para a tomada de decisão; a identificação de fragilidades e de potencialidades da escola, ao tempo que oferece suporte pedagógico necessário às unidades de ensino que requerem atenção para superar as suas dificuldades; criar os subsídios para formulação de programas de formação de professores e contribuir para a melhoria do processo ensino-aprendizagem nas escolas das redes estadual e municipais. “Sergipe era um dos poucos estados que ainda não tinham uma avaliação própria. O Saese vai iluminar a estratégia educacional das nossas redes para 2022. Teremos resultados detalhados de como cada turma e cada aluno estão”, explicou o secretário Josué Modesto.
Além do Saese, a Seduc aplicou também, no período de 30 de agosto a 8 de outubro de 2021, a Avaliação de Fluência. A ação foi realizada no âmbito do Regime de Colaboração instituído entre o Estado, municípios, Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura. Por meio dela, foi avaliado de forma censitária o processo de alfabetização das crianças do 2º ano do ensino fundamental. Na aplicação do teste, as crianças foram convidadas à realização da leitura oral de alguns instrumentos, como lista de palavras e um pequeno texto narrativo. A leitura das crianças foi gravada via aplicativo e, posteriormente, corrigida por técnicos do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).
O público previsto era de 23.595 alunos do 2º ano do ensino fundamental, tendo sido avaliados, efetivamente, 13.996 estudantes. Como resultados, os números de acordo com os perfis foram os seguintes: Pré-Leitor (10.876 alunos); Leitor Iniciante (2.223 alunos) e Leitor Fluente (896 alunos). “Estamos apresentando os resultados da rede pública de uma forma geral. Através desses indicadores, os municípios poderão pensar suas propostas de ações para o próximo ano, visando a resolver os desafios que foram impostos pela pandemia e as questões relativas à alfabetização”, explicou Andrea Lima Dantas Barbosa, diretora da Ascam.
Retorno às aulas presenciais
Durante toda a pandemia do novo coronavírus, a Seduc preservou o que há de mais importante: a vida. Adaptou os planejamentos pedagógicos e apoiou diretores, professores e profissionais da educação para viabilizar o ensino remoto. O ano letivo de 2021 iniciou-se em março, de forma remota. Passado o momento mais crítico, com o avanço da vacinação dos profissionais de educação e com a autorização do Comitê Técnico-Científico, a rede estadual retornou com as aulas presenciais, em todas as suas escolas, no dia 17 de agosto. Esse movimento de retomada foi feito com toda a segurança, preservando a vida e a saúde de todos da comunidade escolar. Para isso, a Seduc realizou diversos encontros virtuais com gestores para alinhar os protocolos de biossegurança, plano de comunicação e a importância de monitoramento das escolas.
O plano de retomada foi revisado e validado pelas autoridades sanitárias. Além desse plano, cada escola criou um comitê especial a fim de monitorar, avaliar e discutir todas as diretrizes, e a partir daí colocá-las em prática de acordo com a estrutura de cada uma delas. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionadas ao cumprimento de uma série de diretrizes de biossegurança e pedagógicas.
As medidas adotadas pelo Governo de Sergipe para garantir segurança a alunos, professores e funcionários no retorno das aulas presenciais foram consideradas as melhores do país, de acordo com um grupo de pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária, que monitora as políticas de enfrentamento à pandemia, divulgadas pela Folha de São Paulo. Para que as escolas pudessem se preparar, a Seduc repassou cerca de R$ 62 milhões, um volume inédito de recursos para execução direta, por meio dos conselhos escolares. Desse montante, cerca de R$ 13 milhões foram investidos em medidas de biossegurança, reequipando as escolas para adquirir produtos, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.
Foram realizados também encontros virtuais com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional Sergipe (Undime/SE), para prestar todo o apoio operacional aos municípios, visando ao retorno das aulas presenciais em cada cidade. O superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, destacou que o fortalecimento da parceria entre Estado e municípios é imprescindível para combater as perdas ocasionadas pela pandemia. “A gente entende que esse retorno precisa acontecer e com a urgência que merece, seguindo todos os protocolos de biossegurança necessários”, disse ele, lembrando que a Educação Estadual dispõe de uma série de protocolos e diretrizes, os quais podem ser apropriados por todas as redes de ensino.
Para a presidente da Undime Sergipe e secretária municipal de Educação de São Cristóvão, professora Quitéria Barros, o suporte oferecido pela Seduc dará um norte significativo às redes que ainda não têm data definida para o retorno presencial. Ela reforça que a escola aberta perpassa pelos aspectos que vão além da aprendizagem. “É uma questão de segurança alimentar, da interação entre aluno e professor, cuidados socioemocionais, sociais. Portanto, é nessa perspectiva que estamos à disposição, juntamente com a Seduc, para apoiar as redes municipais nessa retomada”, disse ela.
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