Por Arthur Dias/ Estagiário
Fonte: Ascom/ Seduc
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), realizou na manhã desta quinta-feira, 5, no Teatro Atheneu, em Aracaju, o encontro formativo ‘Escola: território de equidade’, para mais de 300 gestores da rede pública estadual. Também foi apresentado o edital do Selo Escola Antirracista Profª Maria Beatriz Nascimento.
O objetivo foi fomentar ações para a efetivação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de Cultura e História Africana, Afro-brasileira, Indígena e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais, através de práticas que contribuam para a Educação Antirracista, levando em consideração o compromisso de assegurar que todos os estudantes tenham o direito ao acesso, à permanência e à garantia de aprendizagens, como também de efetivar a equidade racial, fator determinante para a melhoria da qualidade de ensino e elevação do índice de aprendizagem.
O dispositivo do evento foi composto pelo secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral; o diretor do Departamento de Educação (DED), Genaldo Freitas; a diretora da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), Gilvânia Guimarães; a chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad/DED/Seduc), Geneluça Santana; o diretor do Colégio Estadual João Batista Nascimento (DRE8) e representante dos docentes sergipanos, Dilson Sampaio, e, por fim, a gestora de projetos do Instituto Gesto, Izabella Andrade.
Geneluça Santana, abordou em sua fala sobre o levantamento de dados dos estudantes, com destaque para os declarados pretos, pardos e indígenas, a partir de informações da Seduc do ano passado. Além disso, a chefe da Cecad destacou a importância do letramento racial no ambiente escolar.
“É preciso respirar uma educação antirracista em todos os espaços, e o objetivo é esse. Nós já temos uma legislação que nos obriga a trabalhar a cultura e a história desses povos. São os povos negros e indígenas; então precisamos efetivar, de fato, esta legislação na sala de aula. A partir do momento em que implemento e fomento a legislação, eu consigo reverter esse quadro e garantir uma aprendizagem necessária”, discutiu Geneluça.
Representando todos os diretores de Educação, a diretora da DEA, Gilvânia Guimarães, disse que a formação deve se alinhar com a proposta pedagógica das escolas, especialmente com aquelas que enfrentam desafios relacionados ao racismo. “Para além da lei, existem muitas escolas com projetos que trabalham com as questões antirracistas. A gente sabe que, infelizmente, o racismo existe, e isso afasta. Sabemos que há uma camada que acaba sendo excluída da sociedade, e precisamos, na condição de escola pública, pensar em ações que possam engajar e agregar os estudantes e levá-los para o caminho do sucesso dentro da instituição”, afirmou.
Para o professor Genaldo Freitas Lima, diretor do Departamento de Educação da SEDUC, é o momento de envidar esforços para a efetiva implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 nas escolas, bem como promover a prevenção e o combate ao racismo, fortalecendo ações equitativas e garantindo o sucesso de todos os estudantes. É este o compromisso que esta gestão assume com a sociedade sergipana.
De acordo com o secretário da Educação, Zezinho Sobral, o estado de Sergipe é protagonista na iniciativa, no Brasil, em implementar o território da equidade nas escolas. Além disso, Zezinho enxerga tais ações como fundamentais para a permanência dos alunos e das alunas que se declaram pretos, pardos ou indígenas.
“Estamos reunidos para ampliar o processo de inclusão nas escolas sergipanas, tratando de temas que são leis nacionais e que foram inseridos na construção e aplicação pedagógica relativos à questão da equidade das culturas africana e afro-brasileira e também indígenas. Nossa ideia é que possamos passar para todos os alunos essas informações e que eles possam obter maiores índices de aprovação no fim do ano”, concluiu.
