Por Lucas Silva
Fonte: ASCOM / SEED
Atualmente, estão sendo alfabetizados 3.700 cidadãos sergipanos por meio do Programa Sergipe Alfabetiza Mais. Segundo dados do IBGE divulgados este ano, 3,5% da população sergipana acima dos 15 anos não sabe ler nem escrever. Na região Nordeste, a taxa de analfabetismo é de 14,8% da população acima dos 15 anos
A meta do governo estadual de reduzir o número de analfabetos em Sergipe, um dos compromissos do Plano Estratégico 2015-2018 (PES), da Secretaria de Estado da Educação (Seed), tem sido buscada intensamente por meio de políticas públicas implementadas pelo Serviço de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Educação (Seja/DED/Seed). Como forma de fortalecer essas ações, o Governo de Sergipe atua também em regime de colaboração com as redes municipais de Educação.
Para alfabetizar os cidadãos sergipanos com mais de 15 anos, adultos e idosos, a Seed coordena e executa o Programa Sergipe Alfabetiza Mais (AMA), que atende, atualmente, a 3.700 alfabetizandos, distribuídos em 390 turmas em 52 munícipios sergipanos. Iniciado em setembro 2017, o Módulo 2016/ 2017 está sendo finalizado e desenvolvido em parceria com secretarias municipais de Educação, instituições privadas, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações, igrejas, movimentos sociais, e, também, com outras secretarias de Estado.
"Estamos analisando os dados, as ações e projetos que a Secretaria desenvolve para podermos intensificá-los. Iniciamos a campanha ‘Lugar de Criança e Adolescente é na Escola", como forma de ampliar a matrícula. A alfabetização de jovens e adultos também é uma das nossas metas", afirmou Josué Modesto, secretário de estado da Educação.
De acordo com a professora Maria Aparecida Nazário, chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, há perspectiva da implantação de uma nova etapa para 2018, com disponibilidade de mais 4 mil vagas, tendo como público-alvo alfabetizando acima de 15 anos. "Estamos aguardando somente a liberação do MEC para realizarmos o cadastramento das matrículas", disse.
Segundo dados apresentados pela técnica pedagógica da Seed e coordenadora do AMA, professora Givelda Araújo, além dos alfabetizandos, cadastrados no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), o programa Sergipe Alfabetiza Mais conta, atualmente, com 390 alfabetizadores voluntários e 62 alfabetizadores-coordenadores de Turmas Voluntárias.
"O AMA ofereceu formação inicial aos alfabetizadores-coordenadores e aos alfabetizadores-voluntários com carga horária de 40 horas. Essa formação objetivou preparar os bolsistas para o desenvolvimento de suas atribuições enquanto voluntários do Programa. Ao iniciarmos as aulas, são distribuídos os kits aos alfabetizandos e materiais pedagógicos para os alfabetizadores prepararem aulas e oficinas para dinamização do processo ensino aprendizagem. Além de materiais pedagógicos, distribuímos também merenda escolar específica para os alunos alfabetizandos", destaca Givelda.
Dentre as ações do AMA, compete a Seed a avaliação e o monitoramento das turmas em cada município, além de promover a formação permanente para os Alfabetizadores-Coordenadores, cujo o objetivo é elaborar planejamento mensal, acompanhar pedagogicamente e orientar esses profissionais sobre os instrumentais necessários para o registro dos Relatórios.
PNAIC
Dentro da meta de redução dos índices de analfabetismo, a Secretaria de Estado da Educação atua também por meio da implantação de programas de alfabetização nos três primeiros anos do Ensino Fundamental. Para isso, a Seed aderiu ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), cujo objetivo é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
"A Seed reformula as estratégias pedagógicas com o intuito de cada vez mais acompanhar os índices e melhorá-los. Estamos num caminho que nos indica a intensificação de ações em prol do letramento e da alfabetização, além de garantir o acesso à educação para todos. A Educação de Jovens e Adultos é desses caminhos", afirmou Ana Lúcia Muricy, diretora do Departamento de Educação.
Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
A oferta de educação e de ensino para os adolescentes privados de liberdade em razão do cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação, é realizada pela Seed no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), na Unidade de Internação Feminina (Unifem) e na Unidade de Internação Provisória (USIP), todas sob a responsabilidade da Fundação Renascer do Estado de Sergipe.
Para adequar os serviços educacionais à demanda dos adolescentes, foi implementado um conjunto de ações definidos nos Parâmetros Norteadores para a Realização dos Processos Educacionais no Sistema Socioeducativo de Privação de Liberdade. Trata-se de um referencial orientador dos processos pedagógicos e de apresentação dos conteúdos, fundamentado na Pedagogia de Projetos, considerando as especificidades do perfil do público-alvo.
De acordo com a professora Josevanda Mendonça Franco, diretora do Serviço de Educação em Direitos Humanos (SEDH/Seed), para fortalecer a nova proposta, a Seed intensificou o Programa de Formação Continuada para os docentes que atuam no Sistema Socioeducativo, que participaram ainda do Projeto Escola Hoje, um instrumento de atualização conceitual e reflexivo da realidade social de origem dos adolescentes e do papel da educação no processo de reconstrução se seus projetos de vida, executado a partir da metodologia dos Círculos Restaurativos.
"Paralelo à ampliação do atendimento no tocante ao quantitativo de adolescentes inseridos na proposta educacional e de ensino, outras ações de metodologias compatíveis com os novos processos pedagógicos foram implementadas, a exemplo da disponibilização do novo espaço da biblioteca/sala de leitura "Antônio Carlos Gomes da Costa", localizada no Cenam, reformulada fisicamente e na composição do seu acervo, que recebeu novos títulos e volumes", destaca Josevanda.
Para atendimento ao Sistema Socioeducativo em Meio Aberto, na qual se inserem os adolescentes em cumprimento de medidas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida, o Programa Acolher promoveu a preparação das Unidades Educacionais para o acolhimento e o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento das referidas Medidas e dos egressos do Sistema Socioeducativo, contribuindo para evitar a reincidência infracional.
Neste sentido, a metodologia do ‘Acolher´ foi iniciada no Colégio Estadual Paulo Freire, na Escola Estadual 8 de Julho, no Centro de Referência da EJA Professor Severino Uchôa e na Escola Estadual 15 de Outubro, circunscritos à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), onde foram realizadas ações de disseminação e esclarecimentos junto aos operadores educacionais, tornando-os aptos para contribuir no processo de execução da Medida ou de reconstrução dos projetos de vida do adolescentes inseridos Sistema Socioeducativo em Meio Aberto, com matrícula regular das Unidades Educacionais supracitadas.
Alfabetização no sistema prisional
O Governo de Sergipe, por meio das secretarias de Estado da Educação (Seed) e da Justiça (Sejuc), oferta Educação de Jovens e Adultos para os sujeitos privados de liberdade. O processo de alfabetização no Sistema Prisional atende, atualmente, a 120 alunos inscritos no Programa Sergipe Alfabetiza Mais (AMA) e a outros 450 alunos pela EJAEF.
Outra estratégia adotada pela Seed, em parceria com a Sejuc, é a realização de Projetos de Intervenção, sob a orientação da Secretaria de Educação, dos processos de escolarização em EJA dos sujeitos privados de liberdade, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe (HCTP/SE).
Projovem Urbano
Com vistas a reinserção de jovens com idade entre 18 e 29 anos no processo de escolarização, a Seed executa ainda o Projovem Urbano, uma ação que resulta da parceria entre os Governos Federal e Estadual para proporcionar a conclusão do Ensino Fundamental e a qualificação profissional em 18 meses. Já foram certificados 700 alunos em 14 municípios e aberta novas vagas para Itabaiana.
