Por Lucas Silva
Fonte: ASCOM / SEED
Ao longo de três dias, um grupo de estudantes da rede pública, finalistas da edição 2017 do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, da Câmara dos Deputados, está conhecendo e vivenciando atividades legislativas desenvolvidas pelos vereadores da capital
Uma parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) tornou possível a realização do projeto "Vivência Legislativa", iniciativa da Assessoria Internacional (AI/Seed) que visa proporcionar a experiência do trabalho legislativo dos vereadores municipais da capital aos quatro sergipanos estudantes das redes públicas estadual e federal da edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro – um programa realizado anualmente pela Câmara dos Deputados.
Iniciado nesta segunda-feira, 28, o projeto Vivência Legislativa teve como primeira atividade a realização de uma visita orientada à sede do poder legislativo municipal. Guiados pelas explicações do assessor Legislativo Elias Alvelino, os estudantes percorreram as dependências principais da Câmara Municipal de Aracaju, por meio das quais puderam conhecer o funcionamento e a rotina de trabalhos da casa legislativa. O grupo foi recepcionado pelo vereador Américo de Deus, que os recebeu em nome dos demais parlamentares de Aracaju.
Os projetos de lei elaborados por esses quatro finalistas sergipanos do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), explica Elias Elvelino, chegaram à Câmara de Aracaju dentro das atividades do Vivência Legislativa. "Deste modo, as proposições terão vida, ou seja, foram apadrinhadas por vereadores, cada uma delas, e serão tramitadas por esses "parlamentares jovens", em Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira (29), na qual eles defenderão no Pleno as suas proposições", afirma.
A técnica da AI/Seed e coordenadora estadual do PJB, Célia Gil, destaca que durante a visita orientada, os estudantes acompanharam os passos necessários para que, a partir de uma ideia do parlamentar ou sugestão popular, um projeto seja preparado e posto em tramitação na casa para que possa ser apreciado pelos vereadores, representantes legítimos da população. No segundo dia de atividades, ressalta Gil, além dos quatro parlamentares jovens, participará também um grupo de alunos do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, o qual assistirá à Sessão Plenária especial que será realizada.
Com um projeto de lei elaborado para disciplinar e regularizar a oferta dos serviços de telefonia móvel pelas empresas operadoras deste sistema de comunicação, Ariosvaldo Oliveira, aluno do ensino médio integral do Atheneu Sergipense, afirma que a visita, a primeira que fez à uma casa legislativa, foi gratificante. "É preciso não apenas questionar, mas também buscar mudança. Temos que vir, conhecer o funcionamento desse sistema e participar de modo crítico e cidadão", enfatiza.
Proporcionalmente, Sergipe será representado por apenas um estudante no PJB, dentre os 78 selecionados para representar os outros 25 estados brasileiros e o Distrito Federal na edição 2017, que será realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 24 a 29 de setembro. A representante sergipana será a aluna do Instituto Federal de Sergipe, Aléxia Carvalho, que teve seu projeto selecionado pela comissão nacional dentre os quatro trabalhos finalistas da etapa estadual, coordenada pela Seed.
"O projeto que elaborei propõe a arborização do entorno das fábricas e indústrias emissoras de gases poluentes na atmosfera. Além disso, o projeto objetiva assegurar maior controle na emissão desses poluentes", frisa Aléxia, ao demonstrar expectativa para os trabalhos que desempenhará como Jovem Parlamentar Brasileira. "Pretendo aprender lá com as experiências dos demais participantes e ter cada vez mais uma visão crítica da sociedade".
Para encerrar as atividades, a Seed e a Câmara de Vereadores de Aracaju realizarão, na quarta-feira (30), uma segunda sessão plenária com a participação dos quatro finalistas sergipanos do PJB.
Parlamento Jovem Brasileiro
O programa Parlamento Jovem é realizado anualmente pela Câmara dos Deputados e tem por objetivo possibilitar aos alunos de ensino médio de escolas públicas e particulares de todo país a vivência do processo democrático, mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, onde os estudantes tomam posse e atuam como deputados jovens.
A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, houve a participação de 924 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Mais que isso, milhares de estudantes e professores em todos os estados se mobilizaram para trabalhar o PJB em sala de aula e possibilitaram que esses aprendizados também se estendessem a todos os que se inscreveram ao longo de todas as edições.
