Por Lucas Silva
Fonte: ASCOM / SEED
Os dados coletados contêm informações detalhadas, que colaboram para subsidiar a definição de políticas públicas brasileiras de educação, bem como a distribuição de recursos da União para estados e municípios
Nesta quarta-feira (31), Dia Nacional do Censo Escolar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em regime de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação, por meio do Serviço de Informação Estatísticas da Assessoria de Planejamento (Sines/Asplan/Seed), dará início à primeira etapa da coleta de dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2017 em Sergipe.
Nessa primeira fase, que se estende até o próximo dia 31 de julho, serão recolhidas informações detalhadas sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica, de todas as 2.231 unidades escolares das redes pública municipal, estadual e federal e da rede privada em Sergipe.
O Censo Escolar, realizado anualmente, é o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e privadas do país. Os dados contêm informações detalhadas, que colaboram para subsidiar a definição de políticas públicas brasileiras de educação, bem como a distribuição de recursos da União para estados e municípios. As informações do Censo são usadas ainda para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Capacitação
No último dia 18 de maio, uma equipe de técnicos do Serviço de Informações Estatísticas (Sines/Asplan/Seed), capacitada por técnicos do Inep, promoveu uma reunião técnica com os responsáveis pelo Censo Escolar nas diretorias regionais de Educação (DREs) e elaborou um cronograma e a logística para capacitar estes profissionais no Sistema Educacenso, plataforma do Ministério da Educação para levantamento de dados do Censo Escolar.
Todos os profissionais que atuarão na coleta de informações que vão gerar o Censo Escolar da Educação Básica serão capacitados conforme o cronograma estabelecido pelo Sines/Asplan, que inicia na próxima sexta-feira (5), com técnicos das escolas estaduais circunscritas à Diretoria de Educação de Aracaju (Dea/Seed), e segue até o próximo dia 14 de junho, com técnicos das escolas da rede estadual e da rede privada dos municípios circunscritos à Diretoria Regional de Educação 9 (DRE09/Seed), sediada em Nossa Senhora da Glória.
Censo Escolar
O Censo Escolar é regulamentado por instrumentos normativos, que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. Toda a legislação relativa ao Censo Escolar está disponível para consulta no portal do Inep.
Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira delas consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. E a segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, considerando os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.
