Por Silvio Oliveira
Fonte: ASCOM / SEED
Por Sílvio Oliveira
A Secretaria de Estado da Educação publicou nesta quinta-feira, 1º, o edital que regimenta o processo eleitoral destinado à composição dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública estadual circunscritas à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e às Diretorias Regionais de Educação (DREs) em Sergipe.
O documento assegura como deverá ser a votação, os locais de sufrágio democrático, as regras para a campanha eleitoral, quem estar apto para participar como candidato e quem deve votar, além das disposições gerais.
O processo eleitoral é coordenado pela Comissão Eleitoral Estadual/Seed, em parceria com as Comissões Eleitorais Regionais, constituídas nos termos da Portaria nº 4.028, de 22 de maio de 2017, obedecidas as normas do Edital e que tem como apoio a Coordenadoria de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam) da Secretaria de Estado da Educação.
Estão aptos a participar do processo eleitoral os representantes dos segmentos de alunos, de pais ou responsáveis legais, professores e pedagogos, bem como os demais servidores da comunidade escolar. Poderão concorrer à vaga de representante da Comunidade Local no Conselho Escolar, membros de instituições comunitárias, associações de moradores e outras entidades com fins similares localizadas nas imediações da escola.
Os membros do Conselho Escolar têm mandato de três anos e podem ser reeleitos por uma única vez para mandato consecutivo. A função de membro do Conselho Escolar é considerada relevante no âmbito do funcionamento da escola, não é remunerada.
A votação será realizada no dia 3 de julho de 2017, nos turnos de funcionamento da Unidade de Ensino, oportunizando a participação de todos os membros da Comunidade Escolar.
A diretora da Cogedam, Simone Paixão, explica que a elaboração do Edital para o Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares da Rede Estadual contou com a colaboração e sugestões dos representantes da Seed, Sintese e das DREs. "A Secretaria trilhando os caminhos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) acredita que a gestão democrática é possível a partir do fortalecimento dos conselhos escolares", explica.
