Por Silvio Oliveira
Fonte: Consed
O secretário de Educação de Sergipe, Jorge Carvalho, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na audiência pública, promovida nesta terça-feira (28), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para debater a PEC 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Criado para vigorar até 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação usa recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no país, incluindo a remuneração dos professores.
Jorge Carvalho explanou sobre o custo aluno/qualidade dos investimentos do Fundeb nas redes estaduais e municipais do país, com valoração ao longo de 2016 para a educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais, com o intuito de mostrar aos presentes uma urgente redistribuição dos recursos.
Para Carvalho, se não houver modificação na estrutura de aporte de recursos, vai ser muito difícil o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. "A União precisa complementar os recursos para que estados e municípios consigam cumprir seus objetivos. O meu estado, por exemplo, destina 110% do valor do Fundeb somente para pagamento da folha do magistério", concluiu o secretário.
A secretária adjunta do estado de Santa Catarina, Elza Moretto, também participou da audiência.
*Com informações do Consed
