Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 1º, com os coordenadores dos 44 polos do Pré-universitário para esclarecer e dirimir dúvidas em relação à implantação do Ensino Médio Integral.
O encontro aconteceu no auditório Professora Hermínia Caldas. Na ocasião, Carvalho voltou a garantir que a implantação do programa nas escolas de Sergipe acontecerá de forma gradativa e planejada, com vistas a cumprir o que determinam o Plano Nacional de Educação, discutido e aprovado com toda a sociedade brasileira em 2014, e o Plano Estadual de Educação, também discutido e aprovado com toda a sociedade em 2015.
O secretário lembrou que ao cumprir as legislações federal (PNE) e estadual (PEE), o Governo de Sergipe ampliará consideravelmente a oferta de vagas no ensino médio integral, saltando de uma matrícula de 3% (1.825) nessa modalidade de ensino, em 2016, para 42% (25.969) até o ano de 2021. A meta é atingir o mínimo de 50% até o ano de 2024.
Recursos investidos
Ele lembrou que os repasse de recursos do Governo Federal para as escolas que implementarão o ensino médio integral serão feitos ao longo de 10 anos e aplicados em melhoria das instalações físicas das escolas, como construção de quadras poliesportivas e refeitórios, nas escolas onde ainda não houver esses espaços, e na construção e modernização de laboratórios de ciências e bibliotecas, por exemplo.
Cada uma dessas escolas receberá, este ano, apenas para investimentos em infraestrutura, entre R$ 500 mil e R$ 1 mi. Para 2018, será repassado para cada unidade que ofertará o ensino médio integral R$ 1,6 mi; e em 2019, os valores chegarão a R$ 2,5 mi por escola.
Vagas garantidas
O estudante que está cursando o ensino médio regular em alguma das 18 escolas que a partir deste ano darão início à implementação do regime integral poderá optar por continuar na modalidade regular e não precisará transferir sua matrícula para outra unidade escolar caso não queira migrar para a ensino médio em tempo integral.
Com a transformação da oferta de vagas de ensino médio regular para vagas de tempo integral nessas unidades de ensino, os estudantes têm, garantido por lei, o direito a terminar seus estudos no regime em que ingressaram na escola.
Será garantida matrícula a todos os estudantes que procurarem e hoje estão fora do ensino médio, os quais somam atualmente 17% da população sergipana, com idade entre 15 e 17 anos.
Articulação com os municípios
Com relação aos municípios em que há apenas uma escola de ensino médio, e esta mesma unidade aderiu ao modelo de ensino médio integral, o governo estadual, por meio da Seed, trabalha com a disposição de adaptar uma outra unidade de ensino da rede, na mesma cidade, para ofertar do Ensino Médio Regular, e, deste modo, garantir que nenhum estudante fique fora da escola, fazendo com que a escola pública absorva a maior quantidade de alunos possível.
Não existe projeto de municipalização de escolas da rede estadual. O que há é um diálogo entre o Estado e os municípios para que estes entes aumentem a oferta de matrícula no ensino fundamental. E, com o aumento do número de vagas nas redes municipais, o Estado terá mais espaço para ofertar vagas de ensino médio em suas unidades escolares.
Professores com dedicação exclusiva
Os professores lotados nas escolas estaduais que aderiram ao Ensino Médio Integral atuarão em regime de dedicação exclusiva. Eles receberão uma gratificação de 100% sobre o vencimento básico, que é o piso da categoria, correspondente a R$ 2.298,80 este ano. Há possibilidade de acúmulo dos dois vínculos na mesma escola.
Investimento maior em refeições
Serão oferecidas cinco refeições diárias – café da manhã, almoço, janta e mais dois lanches – , que serão servidos no intervalo entre as duas primeiras refeições.
Por terem aderido ao ensino médio integral, as escolas receberão do Governo Federal recursos que possibilitarão a construção ou adequação dos refeitórios e cozinhas para suportar a nova demanda, e também pelo reforço orçamentário para a merenda escolar que o governo estadual terá, recebendo, em vez dos atuais R$ 0,36 por aluno para refeição, R$ 4,00 a partir deste programa.
Também participaram do encontro Everton Siqueira, superintendente executivo da Seed; Gabriela Zelice, diretora do Departamento de Educação; Fábio Leite, diretor do DASE, Franci Alves, coordenadora em Sergipe do Programa de Implementação de Escolas em Tempo Integral, e Anne Alice, chefe de gabinete da Seed.
