Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou na manhã desta terça-feira, 6, da reunião ordinária do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O encontro foi realizado no Primme Hotel Aracaju e, no primeiro momento, a reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões sobre o regimento interno do conselho.
Em seguida foi a vez da fala do secretário Josué Modesto, que discursou sobre o tema “O Fundeb Permanente: Desafios e Implementação”. Ele iniciou agradecendo pelo convite, ressaltando que essa é a primeira vez que participa de uma reunião do conselho. “É muito bom poder ter esse encontro para trocar ideias de como a Seduc está tocando as suas ações”, disse. Ele falou sobre o Novo Fundeb, que ainda está em processo de implementação. “Foi um alívio muito grande para todos os educadores e todas as comunidades escolares termos tido a aprovação da emenda constitucional 108/2020, que deu o caráter permanente ao Fundeb, consolidando uma ideia de estabilidade às regras de financiamento da educação pública”, declarou.
Josué Modesto fez um histórico do Fundeb, mostrando que a Constituição de 1934 foi a primeira que trouxe a ideia de vinculação de recursos para a educação pública. Ele também citou alguns momentos importantes, como a ampliação do escopo para toda a educação básica (antes era só para o ensino fundamental); o Piso Nacional Salarial Profissional Docente; entre outros. Além disso, o secretário apresentou algumas características do Novo Fundeb, como o seu caráter permanente; a maior contribuição do governo federal, agora em três parcelas; uma maior distribuição entre os municípios; e o fato de ser indutor da qualidade e equidade na educação.
O presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, José Dias Júnior, elogiou a fala do secretário e falou sobre a importância do conselho. “O que assistimos aqui foi uma verdadeira aula. Foi bem oportuno complementar o que a gente precisa saber, cada vez mais, para a gente atuar em nome do nosso Conselho, que é responsável por fiscalizar e controlar o gasto dos recursos, verificando se estão sendo investidos realmente como diz a lei. Tem conselheiros que vão às escolas, levam a folha e fiscalizam se os professores estão ministrando aula, verificam as condições da escola, o transporte escolar. Ao fiscalizar e eventualmente detectar alguma falha, eles fazem com que a gestão melhore a aplicação dos recursos”, afirmou.
A professora Rayane Luzia Soares Batista, diretora da Escola Estadual Gilberto Amado, em Estância, é conselheira representante dos gestores escolares. Ela disse que a palestra do secretário foi bastante proveitosa. “O secretário trouxe uma nova visão para nós, enquanto conselheiros, para a nossa atuação, principalmente em relação ao Novo Fundeb. Ele nos trouxe novidades, a concretude de como vai ficar o Fundo”, explicou. Já o aluno Daniel Santos dos Anjos é conselheiro representante da Uses. Ele destacou que o Conselho do Fundeb faz uma avaliação de como o Estado está investindo na educação básica. “Nós, como estudantes, estamos contribuindo para que o Fundeb possa ter a mesma função do Tribunal de Contas. A gente consegue, a partir deste espaço, ter uma participação maior e garantir que os recursos sejam investidos de forma correta”, declarou.
