Por Michele Becker
Fonte: Ascom/ Seduc
Proposta de parceria entre as instituições foi entregue ao secretário Zezinho Sobral e passará por avaliação técnica da Educação
Integrantes da Comissão de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) – estiveram reunidos com gestores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) na tarde desta terça-feira, 27, para discutir a viabilidade de implementação da metodologia de círculos restaurativos nas escolas da rede pública estadual de ensino de Sergipe. A proposta de parceria entre as instituições foi entregue ao secretário Zezinho Sobral, que solicitou uma avaliação técnica por parte dos gestores de Educação.
De acordo com a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB-SE, Emanuela Barreto, o objetivo do encontro é unir forças entre as instituições para trazer às escolas da rede estadual todos os benefícios da justiça restaurativa tanto no âmbito conflitivo quanto no âmbito preventivo. “A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. Ela busca a solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa dos envolvidos em um conflito”, comenta.
Ondas Restaurativas
Um projeto-piloto denominado ‘Ondas Restaurativas’ tem sido realizado em escolas parceiras de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju. “Este grupo de profissionais entende que a partir do momento em que trabalhamos com a metodologia dos círculos restaurativos, baseada no respeito, na empatia e no autocuidado, vamos construindo uma comunicação não violenta e fomentando junto aos participantes a cultura de paz”, sinaliza a coordenadora do projeto Ondas Restaurativas e integrante da Comissão da OAB/SE, Samira Daud.
A professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e formadora na metodologia de círculos restaurativos, Daniela Carvalho Almeida da Costa, explica que, por meio da mediação, busca-se a satisfação de todos os envolvidos, não somente para os atores diretamente afetados pelo conflito, mas também para a sociedade em geral. “A sua principal proposta é empoderar a comunidade, com destaque para a necessidade de reparação do dano e da recomposição das relações sociais rompidas pelo conflito e suas implicações para o futuro, como a não reincidência. Desta forma, os conflitos são compreendidos como oportunidades de transformação de situações de crise em soluções desejadas”, destaca.
A diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Eliane Passos, elucida os próximos passos dessa ação conjunta. “A Comissão da OAB/SE apresentou uma proposta ao secretário da Seduc e agora a equipe técnica vai analisar as viabilidades jurídica, financeira e orçamentária para trazer essa formação e a possibilidade de ampliar o que já é uma realidade nas escolas da rede pública estadual, que é a metodologia de círculos restaurativos”, finaliza Eliane Passos.
