Por Ítalo Marcos
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) iniciou na manhã desta quinta-feira, 21, a I Formação em Gestão Administrativa e Orçamentário-Financeira em Regime de Colaboração. O evento, realizado no auditório do Hotel Prime, em Aracaju, é promovido em parceria com o Instituto Gesto. Tem como objetivo formar lideranças das secretarias municipais de Educação e de Finanças para que aprimorem a gestão orçamentária em prol de uma educação de qualidade, e adquiram mais conhecimentos sobre a nova legislação referente ao ICMS Social. O público-alvo foram os secretários municipais de Educação e de Finanças, além de técnicos das secretarias e prefeituras que tratam das prestações de contas.
A ação fortalece o regime de colaboração entre o Estado e municípios, a fim de que os gestores municipais possam desenvolver habilidades e competências sobre como tratar dos recursos federais e estaduais destinados à melhoria da educação. Ao todo serão realizados quatro módulos, dois dos quais são presenciais (o de abertura e a culminância, no dia 30 de agosto) e os outros dois online.
A abertura da formação foi feita pelo secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, que destacou a necessidade desse processo formativo para que os demais gestores possam lidar da forma correta com os recursos. “Estamos passando por duas mudanças muito importantes no financiamento da educação básica. Temos o Novo Fundeb, com uma parcela que tem condicionantes e medição de resultados para que se tenha acesso a elas. E também o ICMS Social, cujo processo de redistribuição da cota municipal já se iniciou. Então é muito importante que os gestores de Finanças e de Educação dos municípios entendam as regras, planejem as ações, tendo em vista a otimização dos recursos para um bom financiamento da educação. Esses são os objetivos desta formação, informar e qualificar os gestores para eles terem um melhor acesso tanto aos recursos estaduais do ICMS, quanto aos recursos do Fundeb”, explicou.
O evento contou com uma palestra ministrada pelo professor Carlos Eduardo Sanchez, mestre em educação e ex-secretário de Educação de Castro (PR). O tema da sua fala foi “Organização e funcionamento do Estado brasileiro e seu impacto nas finanças públicas e políticas educacionais”. O palestrante elogiou bastante a iniciativa da Seduc em promover a formação. “Esse é mais um passo que a Seduc tem desenvolvido em prol da articulação e colaboração com os municípios do Estado. É preciso destacar que Sergipe é referência nacional nesse tipo de regime de colaboração. Isso não é fato comum. Todos sabemos que só iremos melhorar os indicadores educacionais e garantir a qualidade educacional na medida em que houver a perfeita integração e harmonia entre as instâncias estadual e municipais na área da educação”, afirmou.
Ainda pela manhã também houve palestra ministrada pelo diretor da Assessoria de Planejamento da Seduc (Asplan), Aristóteles Oliveira, e pela diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam / Seduc), Andréa Lima Dantas Barbosa, com orientações sobre a aplicação dos recursos repassados para os municípios através da Lei 9.050/2022, e dos recursos do Prêmio Escola Destaque. O Estado repassou cerca de R$ 100 milhões que serão investidos nas infraestruturas física, educacional, tecnológica e administrativa das unidades de ensino em regime de colaboração com os 75 municípios inseridos no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é alfabetizar as crianças sergipanas até os sete anos de idade. A transferência de recursos foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe em 15 de junho, quando foi aprovado o Projeto de Lei 181/2022, que altera o Programa Alfabetizar pra Valer, autorizando o repasse desse montante de R$ 100 milhões para os municípios sergipanos.
“Nosso intuito é trazermos um processo de formação continuada para os nossos secretários municipais de Educação, de Finanças e suas equipes técnicas que trabalham com a prestação de contas, visando a um aprimoramento na gestão pública do orçamento financeiro do município como um todo”, disse Andréa Dantas, diretora da Ascam.
Orientações
Os secretários municipais que participaram da formação destacaram a importância das orientações obtidas durante o encontro. Foi o caso de Altemar José dos Santos, secretário de Educação de Itabaianinha. “O repasse que o governo do Estado está fazendo aos municípios vai dar subsídios para que a gente eleve o nível das nossas turmas de 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental atendidas pelo Programa Alfabetizar pra Valer. Para a gente é satisfatório ter essa ajuda financeira para melhorar o Idese e o Ideb do nosso município”, disse.
Já Wagner Dantas Souza, secretário de Educação de Frei Paulo, destacou que “foram liberados recursos do estado para os municípios, e estamos sem saber como utilizá-los. Aqui é uma excelente oportunidade para ajudar os nossos municípios a implantar essa verba na alfabetização dos nossos alunos”, declarou, explicando que em Frei Paulo, o Programa Alfabetizar pra Valer atende a cerca de 200 alunos.
Magson Almeida, secretário de Educação de Lagarto, também se mostrou satisfeito com a iniciativa da formação. “A gente precisa estar se atualizando cada dia mais, principalmente agora que recebemos esse aporte. Lagarto, especificamente, recebeu cinco milhões para o Programa Alfabetizar pra Valer, e vamos aproveitar essa formação para tirar algumas dúvidas sobre como poderemos utilizar esses recursos, a fim de que estes sejam aplicados da melhor forma possível. Parabenizamos a Seduc e o secretário Josué Modesto pelas diversas atitudes que vêm tomando em prol dos municípios sergipanos”, disse.
Presenças
Estiveram presentes à abertura da formação, também, a presidente da Undime Sergipe e secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro, Josevanda Franco; o secretário de Educação de Aracaju e vice-presidente da Undime, Ricardo Nascimento Abreu; a coordenadora da Uncme Sergipe, Maria José Guimarães, entre outros convidados.
