Por Leonardo Tomaz
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio da portaria nº 4.370/2020, institui os procedimentos para a seleção de bolsistas de Extensão Tecnológica Níveis II e III que atuarão nas redes municipais de ensino, para exercer as funções de coordenador municipal ou formador no âmbito do programa Alfabetizar pra Valer (PAPV). O documento estabelece ainda, para fins de recrutamento, requisitos mínimos e critérios objetivos a serem considerados para seleção dos profissionais.
Em março de 2020, o Governo do Estado divulgou o edital para seleção de 245 bolsistas, sendo 75 vagas para a função de coordenador municipal e 170 vagas para a função formador. Devido à pandemia do novo coronavírus, o processo precisou ser suspenso, mas retomou logo no mês de setembro após deliberação e aprovação dos entes envolvidos. Ao todo, 53 municípios, dos 70 pactuados ao programa, aceitaram o retorno. No início do mês de novembro, a Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam), setor que coordena o PSS, finalizou a seleção de 14 bolsistas formadores para atuarem nas diretorias regionais de educação.
"O regime de colaboração com os municípios nos permite trabalhar na construção em conjunto de uma educação mais equalitária. A portaria expedida traz os procedimentos técnicos para que possamos ter coordenadores e formadores que irão atuar no Programa Alfabetizar pra Valer", avalia Andrea Dantas, diretora da Assessoria de Colaboração e Assitência aos Municípios.
Fica decidido que os procedimentos deverão ser realizados até o dia 3 de dezembro de 2020, e caberá a cada Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgar os mecanismos e locais para realização da inscrição e entrega da respectiva documentação e títulos. A inscrição poderá dar-se de maneira presencial ou virtual, ficando a decisão a critério da Semed. Concluído o processo, a relação dos candidatos aprovados deverá ser encaminhada para a Ascam/Seduc, por meio de ofício assinado pelo secretário municipal de educação e pelos membros da Comissão Organizadora Municipal, até o dia 4 de dezembro.
O edital de procedimentos de seleção esclarece ainda que a jornada de trabalho dos profissionais selecionados e convocados para atuar como bolsistas do programa Alfabetizar pra Valer será em regime integral de 40 horas semanais. No exercício de suas funções, o bolsista deverá cumprir a jornada de atividades, exclusivamente nos turnos matutino e vespertino. O documento ainda reserva o apoio, por meio da Seduc, à elaboração de Plano de Trabalho dos bolsistas, no qual constarão o detalhamento de ações e as metas a serem alcançadas.
A portaria pode ser acessada no link: https://bit.ly/3fDWGaj
