Por Ascom/ Seduc
Fonte: Ascom/ Seduc
O edital regulamenta a eleição de representantes da educação e de pais de alunos para compor o conselho
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) lança o edital nº 22/2021, que torna público a Convocação – Assembleia Geral para eleição do Conselho de Alimentação Escolar de Sergipe (CAE/SE), que visa à indicação de seus representantes, e dos diretores de educação para recomendar aos Conselhos Escolares a indicação de pais de alunos para a composição do CAE/SE para o quadriênio 2021/2024.
Os representantes a serem indicados pelos segmentos dos trabalhadores da Educação e Discentes, dos pais de alunos e da Sociedade Civil Organizada deverão ser escolhidos até o dia 30/06/2021, por meio de assembleia específica. Os representantes indicados deverão comparecer no dia 01/07/2021, no horário das 07h às 13h, à sede do CAE, localizada na rua Laranjeiras, 2037, em Aracaju, munidos de seu credenciamento e de cópia da ata da assembleia específica para a indicação.
O CAE tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que complementa o recurso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O conselho é composto por, no mínimo, sete membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos.
O edital pode ser acessado no link: https://bit.ly/3cQGOkH
