Por Francimare Araújo
Fonte: Ascom/ Seduc
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio da Busca Ativa Escolar, participou na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), do Seminário “Violência sexual infantojuvenil: um olhar preventivo, integrado e multidisciplinar”, promovido pela Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe.
O evento compõe as mobilizações da campanha nacional “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes", às quais fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, fixado no calendário nacional no dia 18 de maio. Na ocasião, a coordenadora estadual da Busca Ativa Escolar, Rute Rosendo, representou a Secretaria de Estado da Educação, apresentando as ações efetivadas a partir da estratégia pactuada com os 75 municípios sergipanos para a articulação em regime de colaboração intersetorial com os órgãos públicos e instituições do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e do Adolescente.
Durante a apresentação, Rute Rosendo, chefe do Serviço de Gestão da Captação e Permanência do Aluno do Ceave, apresentou aos participantes do seminário o objetivo e parte da atuação dos agentes envolvidos na estratégia da Busca Ativa Escolar. “A Busca Ativa Escolar é uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode!, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cujo objetivo é garantir que cada criança e adolescente estejam na escola. Desenvolvida por meio de diversas frentes de atuação, a iniciativa procura sensibilizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da evasão escolar, e sugere planos práticos para se chegar a uma solução”, explicou.
De acordo com a presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB, Thaisa Ribeiro Nunes Fontes, o seminário aconteceu com o objetivo de “informar e conscientizar toda a sociedade da importância e do dever de buscar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A temática central tem como protagonista toda a rede de proteção desse público”, disse.
A garantia da frequência escolar de crianças e adolescentes parte do princípio da segurança e proteção de cada estudante contra casos de crimes sexuais direcionados a esse público. Durante a palestra “Violência sexual: estratégias de prevenção e enfrentamento”, a pesquisadora e especialista em Crianças e Adolescentes, professora Antonina Gallotti Lima Leão, apresentou dados preocupantes sobre vítimas e seus respectivos agressores. Segundo estudos revelados pela pesquisadora, 80% das vítimas de abuso sexual são meninas, e 86% dos agressores são membros da família da vítima ou próximos a ela, e 62% dos casos ocorrem dentro da própria casa.
Com a presença dos estudantes do Colégio Estadual Tobias Barreto, a professora Antonina Gallotti Lima Leão elucidou sobre o significado de cada tipo de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. “São conhecidas as violências sexuais com contato, ou seja, a partir do ato de alisar, tocar, esfregar, estuprar; mas a caracterização do abuso sexual ocorre sem contato também. É quando o adulto tem curiosidade de observar a criança ou adolescente ficar se trocando; exibicionismo de si ou de material pornográfico; assédio sexual verbal por meio de falas erotizadas, vídeos, áudios, ameaças e chantagens”, relatou.
Para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, além de informações suficientes por parte de mães, pais e outros familiares, é fundamental a formação continuada para os membros da rede de proteção, incluindo a escola. A professora Antonina Gallotti apontou a importância da educação contra o abuso sexual, ou seja, ensinar para a criança quem pode tocar nela; conversar sobre sexo e sexualidade; estabelecer um diálogo e respeitar as crianças; manter comunicação eficaz; dentre outras orientações.
Maria Letícia Dias, estudante da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Tobias Barreto, compreendeu a amplitude do tema e das orientações das palestrantes. “Eu achei esse seminário fantástico porque abordou temas que para nós jovens são populares, mas por serem populares, não foram bem retratados. Eu pude aprender bastante em relação ao abuso sexual que abrange áreas que podem não conter somente toque físico. O abuso sexual pode acontecer tanto com toque físico ou sem”, destacou.
Já o jovem Erick Leonardo de Jesus Reis disse que o seminário proporcionou a ele o conhecimento de vários assuntos que antes não tinha. “Foi muito bom para o meu conhecimento ter essa oportunidade de conhecer esse assunto delicado. A partir de hoje com essa palestra vou passar também para outras pessoas o que aprendi aqui sobre esse problema do abuso sexual”, concluiu.
Estiveram presentes ao seminário doutora Iracy Mangueira, juíza coordenadora da infância e juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe; doutor Raimundo Lima, procurador do Trabalho em Sergipe; Eduardo Lima, vereador de Aracaju; Tenente Coronel Andreia Santana, da Polícia Militar de Sergipe; William Eleutério Azevedo dos Santos, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Letícia Mendes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Nathalia Dalto, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Greiciele Cardoso, conselheira tutelar do 6º distrito de Aracaju; doutor Paulo Machado, do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; doutora Verônica Passos, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; e a graduanda em Publicidade e Propaganda, Maria Luiza.
