Por Michele Becker
Fonte: Ascom/ Seduc
Evento busca alinhar os processos de planejamento, execução e prestação de contas de recursos financeiros oriundos do Profin e do PDDE
Cerca de 80 gestores e presidentes de conselhos escolares que integram a Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 4 de maio, no Auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, para uma oficina de capacitação. O objetivo do evento é alinhar os processos de planejamento, execução e prestação de contas de recursos financeiros oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A chefe do Serviço de Apoio à Gestão Educacional, Maísa Fernanda de Souza Alva, enfatizou que eventos semelhantes estão ocorrendo em todas as diretorias regionais de educação de Sergipe, numa parceria que envolve as equipes técnicas do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase) e da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
Em sua fala, Maísa Alva lembrou que o primeiro passo para gerenciar recursos públicos nas escolas estaduais é compor um conselho escolar e estar regulamentado. Já o segundo passo é manter o conselho escolar participativo e plural. “Felizmente, em Sergipe, todas as escolas têm conselhos escolares e estão regulamentadas, portanto, estamos apenas alinhando alguns pontos com os ordenadores de despesas (diretores e os presidentes dos conselhos), pois são essas pessoas que podem movimentar as contas. No entanto, nossa experiência mostra que conselhos escolares mais plurais e participativos são fundamentais para a elaboração de um bom planejamento, bem como para a execução do projeto”, relatou Alva.
Na sequência, a diretora do Serviço de Apoio aos Programas e Projetos Escolares, Julita Lopes, tratou da etapa de planejamento dos conselhos escolares. “Neste momento, vamos orientar as escolas sobre como elaborar o planejamento nas várias áreas de atuação do Profin (merenda, custeio, permanente, kit escolar, uniforme e competições) e explicar quais os itens, quais as ações que podem ser realizadas nas escolas e os serviços que podem ser contratados”, comentou a gestora.
Pela primeira vez participando de um evento dessa natureza, o presidente do Conselho Escolar da Escola Estadual Clodoaldo de Alencar, Ivo Matias Campo, avaliou que momentos como este são sempre muito bem-vindos, além de serem produtivos. “É uma excelente oportunidade para gestores e conselheiros escolares tirarem dúvidas, conhecerem outras experiências bem-sucedidas e de saber se o que estamos fazendo pelo conselho é o suficiente ou se precisamos nos aperfeiçoar”, disse Campo.
Capacitação em dois tempos
Na próxima quinta-feira, 11 de maio, o curso de capacitação terá continuidade. Nesse dia, o encontro será dedicado aos processos de execução financeira e prestação de contas dos recursos do PDDE e de Profin; ou seja, como as unidades executoras devem proceder após a execução dos recursos recebidos em 2022-2023. “A gente tem um passo-a-passo de como deve ser a prestação de contas a fim de que não haja problemas futuros com os órgãos de controle externo. Nossa função é orientar os ordenadores de despesas sobre todo o material necessário para prestar contas da forma correta. Com essa ação, nós conseguimos tirar várias unidades executoras da inadimplência”, expôs Teresa Hortência, diretora do Serviço de Prestação de Contas da Seduc.
Título Conselho Escolar Destaque
A equipe da Seduc tem aproveitado esses momentos de encontro e de formação entre gestores e presidentes de conselhos escolares, em cada uma das dez diretorias regionais de educação (DREs), para conceder um título às três escolas cujos conselhos obtiveram maior destaque no processo de planejamento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Profin e do PDDE.
As três escolas agraciadas pelo título na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) foram: Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, situado no bairro Bugio; o Centro de Excelência Governador Djenal Tavares Queiroz, localizado no bairro Grageru; e o Colégio Estadual Tobias Barreto, estabelecido no Centro da cidade. Cada escola-destaque recebeu como prêmio um computador completo para uso do Conselho Escolar.
Para a diretora do Colégio Estadual Jornalista Paulo Costa, Deise Nascimento, esse é um grande momento de visibilidade dessa unidade escolar junto à comunidade do Bugio. “Nos últimos anos, a escola recebeu muitos recursos do Profin e do PDDE. Diante disso, o conselho escolar visualizou de que maneira nós poderíamos melhorar não apenas a comunidade escolar, mas também a comunidade do conjunto Bugio. E esses recursos nos ajudaram a adquirir alguns materiais e desenvolver projetos que elevaram a autoestima da escola e da comunidade. A comunidade passou a ter um carinho maior pela escola e os alunos passaram a ter um sentimento de pertencimento”, contou a diretora.
Os projetos propostos pelo Conselho Escolar do Paulo Costa financiaram atividades didáticas e atividades esportivas como, por exemplo, a aquisição de equipamentos para a prática de vôlei de praia, futsal, xadrez e tênis de mesa. Também financiaram a implementação da horta pedagógica, a aquisição de impressoras 3D e materiais de robótica para o Espaço Maker, a compra de televisores de 50” em todas as 12 salas de aula, a modernização da sala de vídeo, com a aquisição de um sistema de home theater e uma televisão de 75”, além de melhorias no espaço escolar e na cozinha.
