Por Lucas Silva
Fonte: ASCOM / SEED
Em Sergipe, 42 colégios estaduais aderiram ao Programa Nacional de Fomento à Implementação do Ensino Médio em Tempo Integral, por intermédio da qual recebem recursos do MEC para despesas de custeio e de capital
Em visita técnica à Secretaria de Estado da Educação (Seed), o consultor da Coordenação-Geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), João Faria, reuniu-se nesta segunda-feira, 5, com o secretário de Estado e o superintendente executivo da Educação, professores Josué Modesto e Everton Siqueira, respectivamente, e com gestores da pasta.
O encontro, realizado no Complexo Administrativo e Pedagógica da Seed, em Aracaju, tratou da execução financeira do Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos 42 colégios da Rede Pública Estadual que aderiram a esta política do MEC.
Durante a reunião, o consultor do Ministério da Educação esclareceu dúvidas da direção do Departamento de Educação e da equipe do Núcleo de Gestão de Escolas em Tempo Integral (NGETI/DED/Seed), quanto à execução dos recursos transferidos para o Estado por meio do programa federal de fomento do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
João Faria explicou que, de acordo com a Portaria do MEC Nº727, de 13 de Junho de 2017, a qual estabeleceu critérios e parâmetros para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, em conformidade com a Lei 13.415/2017, os recursos transferidos às redes estaduais devem ser utilizados, exclusivamente, em despesas para a manutenção e desenvolvimento do ensino nas escolas participantes do Programa de Ensino Médio em Tempo Integral.
Segundo o secretário estadual de Educação, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) destina-se a ampliar a oferta de educação em tempo integral na etapa final da educação básica e, para isso, o Ministério da Educação transfere recursos financeiros de modo a suplementar as secretarias estaduais de Educação que aderiram ao Programa, como aconteceu em Sergipe.
"Estamos aqui para colaborar com a Seed na execução orçamentária, para apresentar indicadores nacionais e também para discutir as metas de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral na Rede Estadual", afirmou o consultor da Coordenação-Geral de Ensino Médio do MEC.
Execução financeira
No EMTI, há recursos destinados a despesas de custeio e recursos destinados a despesas de capital. Esses recursos devem ser utilizados em despesas para manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas participantes do programa de ensino médio em tempo integral que constam dos planos de implementação aprovados pela Secretaria de Educação Básica do MEC.
Os recursos de capital podem ser utilizados na construção de instalações, compreendidas como intervenções que aumentam a área construída da escola, agregam valor ou alteram completamente o uso previsto para a dependência, exigindo uma remodelação. Podem ainda ser usados para aquisição de equipamentos e bens com características de material permanente (duráveis e resistentes).
Para o MEC, são consideradas despesas de custeio as que são destinadas à remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, à aquisição de material didático-escolar, manutenção e conservação de instalações e equipamentos e aquelas relacionadas a atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino.
O montante de recursos do programa a que cada Estado tem direito a receber, semestralmente, é calculado com base no valor per capita por aluno estabelecido em R$ 2.000,00 e está atrelado à projeção de matrículas e dados do Censo Escolar.
Participaram da reunião técnica a diretora do Departamento de Educação, professora Ana Lúcia Lima; o diretor do Departamento de Recursos Humanos, professor Jorge Costa Cruz; o diretor Administrativo e Financeiro, Paulo César Gonçalves; o diretor da Assessoria de Planejamento, Aristóteles Gomes; os assessores do Gabinete Gilvan Santos, Cláudio Macedo e Mário Resende; a coordenadora do NEGTI, Mônica Rodrigures; e as chefes do Serviço de Ensino Médio (professora Joniely Cheyenne), Serviço de Educação Profissional (professora Rivânia Andrade) e Serviço de Educação de Jovens e Adultos (Aparecida Nazário).
