Por Ítalo Marcos
Fonte: ASCOM / SEED
Representando o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, o superintendente executivo da Seed, Everton Siqueira, participa nesta quinta-feira, 17, em Brasília, do Seminário Evidências Internacionais para a reforma do Ensino Médio no Brasil.
O evento, que acontece no auditório da CAPES e conta com a participação do ministro da Educação Mendonça Filho, busca gerar espaço para discussão de evidências e experiências internacionais de programas e reformas no ensino secundário.
Também visa apontar caminhos para o aprimoramento da implementação da reforma do Ensino Médio no Brasil, proposta pelo governo federal, por meio da Medida Provisória nº 746/2016, publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de setembro.
Participam do seminário, acompanhando o superintendente Everton Siqueira, a representante do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, Luana Boamorte; da diretora do Departamento de Educação (Ded/Seed), Gabriela Zelice, e da coordenadora de Ensino Médio (Semed/Ded), Gilvânia Guimarães.
Novo Ensino Médio
Válida como lei desde a sua publicação, a MP 746/2016 põe em prática uma reestruturação do ensino médio. O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina, dentre outras providências, o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas e o aumento da carga horária, de 800h para 1.400h.
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio comecem em 2018, após a aprovação da BNCC e da MP 746/2016 pelo Congresso Nacional.
Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.
