ALFABETIZAR PRA VALER LEGISLÇÃO - Portal da Educação - Secretaria de Estado da Educação de Sergipe

ALFABETIZAR PRA VALER

Legislação do Programa Alfabetizar pra Valer

PORTARIA Nº 4679 2025 GS SEED - NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

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PORTARIA N. 2284-2015 - CONSTITUI A COMISSÃO CENTRAL E AS COMISSÕES REGIONAIS DO P.S. DE BOLSISTAS DO PROGRAMA

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PORTARIA Nº 5473-2024 - REVOGA DO § 1º DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA PORTARIA Nº 2187-2024

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Lei nº 8.597/2019

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Lei nº 8.799/2020

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Lei nº 8.872/2021

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Lei nº 9.020/2022

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Lei nº 9.050/2022

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Decreto nº 40.630/2020

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Decreto nº 40.522/2020

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Decreto nº 40.767/2021

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Portaria nº 2213/2022/SEDUC

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Portaria nº 4006/2021/GS/SEDUC

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Portaria nº 4005/2021/GS/SEDUC

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PORTARIA Nº 3215/2022/GS/SEDUC

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Portaria nº 4007/2021/GS/SEDUC

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PORTARIA Nº 2187/2024/GS/SEDUC

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Lei nº 9.338 ALTERA 13_12_2023 PL 544 – 2023

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3- Lei nº 9.453......Acrescenta Programa Alfabetizar pra valet- PL 142

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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4045-2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

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Legislação Correlata

SAESE

Lei nº 8.595/2019

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Decreto nº 40.522/2020

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Decreto nº 40.630/2020

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Decreto nº 40.767/2021

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PORTARIA Nº 3766/2021/GS/SEDUC

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Portaria nº 0844/2022/GS/SEDUC

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Portaria nº 1957/2022/GS/SEDUC

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PORTARIA Nº 1010-2024 - REGULA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO SAESE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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PORTARIA-N °2223-2024-ASSINADO

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PORTARIA Nº 4707-2024 - Estabelece as Diretrizes para a Realização do SAESE 2024

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ICMS-Social

Lei nº 8.797/2020

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Lei nº 8.628/2019

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Decreto nº 40.540/2020

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Decreto nº 40.630/2020

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Decreto nº 40.767/2021

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Lei nº 9.090_2022.pdf

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Regime de Colaboração

Decreto nº 40.671/2020

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Normativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA

PORTARIA Nº 2788/2025/GS/SEED - DE 14 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº 2612/2025/GS/SEDUC - DE 03 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº 2611/2025/GS/SEDUC - DE 03 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº 5471-2024 - ALTERA O INCISO XXVI, DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 1869-2024, QUE REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NOTA 10

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PORTARIA Nº 5417-2024 - ALTERA A PORTARIA Nº4.566-2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

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DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023

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Portaria1435. 2023 Cenac

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PORTARIA Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 1.774, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

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PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

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PORTARIA Nº 62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional

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Portaria nº 2 - DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA N º 18 DE 9 DE ABRIL DE 2024 - CNCA

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PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024 - PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional

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PORTARIA-N--3953-2024---Institui-o-Comit--Estrat-gico-Estadual-do-Programa-Alfabetizar-pra-Valer-e-do-Compromisso-Nacional-Crian-a-Alfabetizada

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PORTARIA Nº 4566-2024 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ ESTRATÉGICO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS

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Normativas do Prêmio Escola Destaque

PORTARIA Nº 5499-2023 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE, PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n° 40.767_2021 - Altera o Decreto n° 40.522_2020 (SAESE, ICMS-Social e Prêmio Escola Destaque)

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Portaria nº 2213_2022 - Regulamenta o Prêmio Escola Destaque

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Portaria nº 3215_2022 - EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE

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PORTARIA-No-2187-2024-GS-SEDUC-estabelece-normas-e-procedimentos-para-a-execucao-e-a-prestacaod-e-contas-dos-recursos-financeiros-do-premio-escola-destaque-2a-edicao

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Portaria nº 0844_2022 - Regulamenta a Divulgação dos Resultados do SAESE 2021

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PORTARIA Nº 5035-2024 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE 2024

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Execução Financeira dos Recursos do Programa Alfabetizar pra Valer

PORTARIA Nº 1321-2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE - assinada (1)

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PORTARIA Nº 5307 2024 GS SEDUC -EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

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DECRETO Nº 179

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PORTARIA Nº 4297/2022/GS/SEDUC

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PORTARIA Nº 1038/2023/GS/SEDUC

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