Ouvidoria da SEDUC
Canal direto de diálogo com a sociedade para registro de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios sobre a política educacional e os serviços escolares.
Informações desta página atualizadas em 09/09/2026.
Atendimento Presencial e Responsáveis
Localização: Bloco VI, Sala 64 | CEP: 49040-780
CNPJ: 34.841.195/0001-14
Atendimento ao Público: 07:00 às 13:00 (Segunda a Sexta)
Ouvidora Substituta: Ana Virgínia Oliveira Oliva
Identidade Institucional da Ouvidoria
Missão
Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e o gestor, visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pela SEDUC.
Visão
Ser referência em Ouvidoria Pública da Educação, garantindo e ampliando acesso do cidadão na busca efetiva de uma educação pública, de qualidade social e democrática.
Valores
Zelar por ações que garantam as questões éticas assegurando a privacidade e a confidencialidade; Democratizar o acesso às informações coletivas; Ter respeito ao cidadão com garantia de respostas às suas demandas.
Objetivo Geral
Assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da Gestão de Políticas Públicas da Educação, através de canais ágeis, eficientes e eficazes para manifestações.
Objetivos Específicos
- Ampliar a participação do cidadão garantindo escuta e retorno;
- Criar um canal direto com independência, autonomia e ética;
- Avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados;
- Produzir relatórios gerenciais para subsidiar a tomada de decisões.
Atribuições da Ouvidoria
- Prestar esclarecimentos que dizem respeito à Educação;
- Criar espaços de cidadania e fomentar o controle social;
- Mediar acesso aos serviços de educação cidadã;
- Acompanhar as etapas do fluxo de relacionamento com o usuário;
- Acolher demandas para avaliação dos resultados;
- Tomar medidas que impliquem na modificação de políticas públicas;
- Controlar o nível de satisfação dos usuários nas resoluções apontadas.
Sistema de Ouvidoria
Cadastre sua manifestação (denúncia, reclamação, elogio ou sugestão) e acompanhe o andamento.
Registrar ManifestaçãoAtendimento e Contatos
Atendimento presencial no Bloco VI (Sala 64), contato telefônico e horários de funcionamento.
Ver ContatosCarta de Serviços ao Usuário
Informações detalhadas sobre os serviços públicos prestados e os padrões de atendimento.
Acessar ServiçosOUVIDORIA
MISSÃO
Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão, que exerce seu papel no controle social, e o gestor, visando contribuir para melhoria contínua dos serviços prestados pela SEDUC- Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.
VISÃO
Ser referência em Ouvidoria Pública da Educação, garantindo e ampliando acesso do cidadão na busca efetiva de uma educação pública, de qualidade social e democrática.
VALORES
Zelar por ações que garantam as questões éticas assegurando a privacidade e a confidencialidade em todas as etapas do processamento das manifestações registradas na Ouvidoria; Democratizar o acesso às informações coletivas de educação; Ter respeito ao cidadão com garantia de respostas às suas demandas, de acordo com os Princípios e Diretrizes
Objetivo Geral
Assegurar ao cidadão a oportunidade de participar da Gestão de Políticas Públicas da Educação, traduzida na capacidade de manifestar suas sugestões, reclamações, denúncias e elogios, através de canais ágeis, eficientes e eficazes.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ampliar a participação do cidadão garantindo a escuta, análise e o retorno das suas demandas; Criar um canal direto de comunicação e escuta qualificada, que tenha como características a independência, autonomia e ética, preservando o sigilo que a atividade requer; Possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados; Produzir relatórios gerenciais que subsidiem a gestão na sua tomada de decisões como também o Controle Social, possibilitando ampla articulação entre cidadão e demais atores envolvidos com a Educação Pública.
ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA
Prestar esclarecimento e dar informações que dizem respeito à Educação em geral; Criar espaços de cidadania e fomentar o controle social; Prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da rede; Mediar acesso aos serviços de educação; Viabilizar e criar medidas que permitam o acesso à educação cidadã; Estabelecer e acompanhar as etapas do fluxo que compreendem a relação com o usuário e o atendimento às demandas; Acolher a demanda da população e criar dispositivos que possibilitem sua participação na avaliação dos resultados obtidos; A partir das demandas, tomar medidas que impliquem na regulação e/ou modificação das políticas públicas de educação; Controlar o nível de satisfação dos usuários tendo em vista as ações realizadas pela Ouvidoria na resolução dos problemas por eles apontados.