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Estrutura Organizacional da SEDUC Lei de Criação e Regimento Interno da SEDUC Atribuições legais da Secretaria Secretário de Estado da Educação e da Cultura — Prof. Zezinho Sobral Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA - Aracaju - SE | CEP: 49040-780 (79) 3194-3367 - SEED gabinetedosecretario@seduc.se.gov.br 07:00 às 13:00 / Expediente Interno: 15:00 às 17:00 Perguntas Frequentes Rede Social — @seabordeducacao Atos Normativos e Portarias Busca do Portal 14/09/2026
Encarregado de Dados (DPO) da SEDUC lgpd@seduc.se.gov.br | (79) 3194-3300 Política de Privacidade e Termos de Uso Pesquisa de Satisfação Resultado da Pesquisa de Satisfação Catálogo de Serviços Públicos Digitais Portal de Dados Abertos do Estado de Sergipe

Portal da Transparência da SEED - Secretaria de Estado da Educação do Estado de Sergipe

Acesso público às informações sobre gestão orçamentária, financeira, contratos, licitações, recursos humanos e atos institucionais da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe.

Contato Institucional

Endereço: Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA - Aracaju - SE | CEP: 49040-780

Telefone: (79) 3194-3367 - SEED

E-mail: gabinetedosecretario@seduc.se.gov.br

Atendimento: 07:00 às 13:00 · Expediente interno: 15:00 às 17:00

CNPJ: 13.128.798/0001-04

Receitas

Arrecadações, repasses, receitas correntes e transferências governamentais.

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Despesas

Empenhos, liquidações, pagamentos e execução orçamentária detalhada.

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Convênios e Transferências

Termos de cooperação, acordos de fomento e parcerias institucionais.

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Recursos Humanos

Tabela de remunerações, cargos, funções gratificadas e quadro de pessoal.

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Diárias e Passagens

Concessão de diárias, relatórios de viagens e despesas de deslocamento.

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Licitações

Processos licitatórios, editais, atas de registro de preço e dispensas.

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Contratos

Contratos administrativos, aditivos e publicações oficiais de vigência.

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Planejamento e Prestação de Contas

Relatórios RGF, RREO, balanços gerais e prestações de contas anuais.

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SIC - Acesso à Informação e e-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão e sistema eletrônico para encaminhamento de pedidos de informação (LAI).

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Ouvidoria

Canal de denúncias, elogios, sugestões e reclamações dos cidadãos.

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LGPD

Política de privacidade e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.

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PETE - Transporte Escolar

Recursos e repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar.

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PROFIN

Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares.

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Institucional

Identidade organizacional, estrutura, competências, contatos e atos normativos da SEED.

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Transparência