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Portal Oficial SEDUC Portal da Transparência
Estrutura Organizacional da SEDUC Lei de Criação e Regimento Interno da SEDUC Atribuições legais da Secretaria Secretária de Estado da Educação — Maria Gilvânia Guimarães dos Santos Currículo resumido da Secretária de Estado da Educação: professora efetiva da rede pública estadual, mestra em Educação pela Universidade Tiradentes, especialista em Planejamento e Gestão em Educação, Gestão Escolar e Direito Educacional e pedagoga pela Universidade Federal de Sergipe Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA - Aracaju - SE | CEP: 49040-780 (79) 3194-3367 - SEED gabinetedosecretario@seduc.se.gov.br 07:00 às 13:00 / Expediente Interno: 15:00 às 17:00 Perguntas Frequentes Rede Social — @seabordeducacao Atos Normativos e Portarias Busca do Portal 14/09/2026 Legislação Interna — Lei nº 981/1960 (criação da Secretaria), Lei nº 2.608/1987, Lei nº 2.703/1989, Lei nº 3.373/1993, Lei nº 8.496/2018, Lei nº 9.156/2023, Decreto nº 10.301/1989 e Decreto nº 40.785/2021
Encarregado de Dados (DPO) da SEDUC lgpd@seduc.se.gov.br | (79) 3194-3300 Política de Privacidade e Termos de Uso Pesquisa de Satisfação Resultado da Pesquisa de Satisfação Catálogo de Serviços Públicos Digitais Portal de Dados Abertos do Estado de Sergipe
Transferências Federais / FNDE / MDE Governo Federal - Ministério da Educação / FNDE 01/01/2026 a 31/12/2026 Cooperação técnica e financeira para expansão da infraestrutura educacional Valor Total Previsto Valor Repassado Termo de Convênio na Íntegra Municípios Sergipanos / Organizações Parceiras Valor Total de Repasse Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos Cooperação técnico-científica sem repasse financeiro 27/08/2026 Busca Convênios Exportar Relatório

Convênios, Termos de Cooperação e Parcerias

Consulta pública aos convênios de repasses recebidos, transferências realizadas a entes parceiros e termos de cooperação da SEDUC.

Convênios que Geram Receita

Recursos e transferências voluntárias recebidas de órgãos federais e outros entes.

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Convênios que Geram Despesa

Repasses, termos de fomento e parcerias concedidas a municípios e entidades.

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Convênios sem Transferência

Parcerias, acordos técnicos e acadêmicos firmados sem movimentação financeira.

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