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Estrutura Organizacional da SEDUC Lei de Criação e Regimento Interno da SEDUC Atribuições legais da Secretaria Secretária de Estado da Educação — Maria Gilvânia Guimarães dos Santos Currículo resumido da Secretária de Estado da Educação: professora efetiva da rede pública estadual, mestra em Educação pela Universidade Tiradentes, especialista em Planejamento e Gestão em Educação, Gestão Escolar e Direito Educacional e pedagoga pela Universidade Federal de Sergipe Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA - Aracaju - SE | CEP: 49040-780 (79) 3194-3367 - SEED gabinetedosecretario@seduc.se.gov.br 07:00 às 13:00 / Expediente Interno: 15:00 às 17:00 Perguntas Frequentes Rede Social — @seabordeducacao Atos Normativos e Portarias Busca do Portal 14/09/2026 Legislação Interna — Lei nº 981/1960 (criação da Secretaria), Lei nº 2.608/1987, Lei nº 2.703/1989, Lei nº 3.373/1993, Lei nº 8.496/2018, Lei nº 9.156/2023, Decreto nº 10.301/1989 e Decreto nº 40.785/2021
Encarregado de Dados (DPO) da SEDUC lgpd@seduc.se.gov.br | (79) 3194-3300 Política de Privacidade e Termos de Uso Pesquisa de Satisfação Resultado da Pesquisa de Satisfação Catálogo de Serviços Públicos Digitais Portal de Dados Abertos do Estado de Sergipe
1 Contratos Administrativos SEDUC Empresas e Fornecedores Contratados Valor Global / Vigente do Contrato Objeto da contratação de serviços ou fornecimento de bens Data de Assinatura e Início da Vigência Data de Término da Vigência Termos Aditivos e Apostilamentos Contrato na Íntegra e Publicação Servidores Designados como Fiscais e Gestores Vinculação dos Fiscais aos Respectivos Contratos Data de Vencimento da Obrigação Data Efetiva da Liquidação / Pagamento Relação Nominal dos Credores e CNPJ Valor da Parcela / Quitação Realizada Ordem Cronológica — Fornecimento de bens Ordem Cronológica — Locações Ordem Cronológica — Prestação de serviços Ordem Cronológica — Obras 27/08/2026 Pesquisar em Contratos Exportar Relatórios de Contratos

Contratos Administrativos

Consulta pública aos contratos individualizados, termos aditivos, designação de fiscais e ordem cronológica de pagamentos da SEDUC.

Contratos Individualizados

Consulta a contratos administrativos, termos aditivos, vigência, valores e íntegra dos documentos.

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Gestores e Fiscais de Contratos

Relação de servidores públicos designados para a gestão e fiscalização da execução contratual.

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Termos Aditivos e Apostilamentos

Aditivos, apostilamentos, alterações de vigência e valores — publicados na consulta de Contratos Individualizados da SEDUC.

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Ordem Cronológica — Fornecimento de bens

Fornecimento de bens (materiais, equipamentos, insumos) na ordem cronológica de pagamentos publicada pelo Estado — fila única do portal, sem filtro por categoria.

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Ordem Cronológica — Locações

Locações (aluguéis de imóveis, veículos e outros bens) na ordem cronológica de pagamentos publicada pelo Estado — fila única do portal, sem filtro por categoria.

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Ordem Cronológica — Prestação de serviços

Prestação de serviços (limpeza, segurança, tecnologia etc.) na ordem cronológica de pagamentos publicada pelo Estado — fila única do portal, sem filtro por categoria.

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Ordem Cronológica — Obras

Obras (construção, reformas e melhorias em prédios e espaços públicos) na ordem cronológica de pagamentos publicada pelo Estado — fila única do portal, sem filtro por categoria.

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Contratos

Relação de fiscais dos contratos

Cronologia de Pagamentos de Contratos