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Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão - SEDUC
Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA - Bloco VI, Sala 64 - Aracaju/SE | CEP: 49040-780
(79) 3194-3289
ouvidoria@seduc.se.gov.br
Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00
Sistema e-SIC Estadual
Cadastro de Pedidos e-SIC
Nome do Solicitante
E-mail para Notificação
Formulário de Solicitação de Informação
Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) / Sobre e-SIC
20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias
Possibilidade de recurso em 1ª e 2ª instâncias no prazo de 10 dias
Secretário de Estado da Educação e Ouvidor Setorial
Registro eletrônico ou presencial, triagem, despacho e resposta
Relatório Anual de Pedidos de Acesso Recebidos
Relatório Anual de Pedidos Atendidos e Deferidos
Relatório Anual de Pedidos Indeferidos
Estatísticas consolidadas da Lei de Acesso à Informação
Grau de Sigilo
Assunto Classificado
Categoria de Classificação
Dispositivo Legal da Classificação
Prazo da Classificação
Informação Desclassificada
10/09/2026
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Serviço de Informações ao Cidadão – SIC / e-SIC
Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá encaminhar pedido de acesso à informação pública para a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Sergipe.
Informações desta página atualizadas em 10/09/2026.
Atendimento Presencial e Responsáveis (SIC Físico)
Endereço: Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA, Aracaju/SE
Localização: Bloco VI, Sala 64 | CEP: 49040-780
CNPJ: 34.841.195/0001-14
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E-mail: ouvidoria@seduc.se.gov.br
Atendimento ao Público: 07:00 às 13:00 (Segunda a Sexta)
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Ouvidor Setorial Titular: Allef Emanoel da Costa Paixão
Ouvidora Substituta: Ana Virgínia Oliveira Oliva
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