Serviço de Informações ao Cidadão – SIC / e-SIC
Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá encaminhar pedido de acesso à informação pública para a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Sergipe.
Atendimento Presencial e Responsáveis (SIC Físico)
Endereço: Rua Gutemberg Chagas, 169 - DIA, Aracaju/SE
Localização: Bloco VI, Sala 64 | CEP: 49040-780
CNPJ: 34.841.195/0001-14
Localização: Bloco VI, Sala 64 | CEP: 49040-780
CNPJ: 34.841.195/0001-14
Contato Telefônico: (79) 3194-3289
E-mail: ouvidoria@seduc.se.gov.br
Atendimento ao Público: 07:00 às 13:00 (Segunda a Sexta)
E-mail: ouvidoria@seduc.se.gov.br
Atendimento ao Público: 07:00 às 13:00 (Segunda a Sexta)
Ouvidor Setorial Titular: Allef Emanoel da Costa Paixão
Ouvidora Substituta: Ana Virgínia Oliveira Oliva
Ouvidora Substituta: Ana Virgínia Oliveira Oliva
Sistema e-SIC (Manifestação)
Encaminhe seu pedido de informação pela internet, acompanhe prazos e receba respostas online.
Acessar e-SICRelatórios Estatísticos
Demonstrativos anuais de pedidos recebidos, atendidos, indeferidos e tempo médio de resposta.
Ver EstatísticasLAI
Conheça a Lei de Acesso à Informação, os prazos e os recursos aplicáveis. A SEED não tem norma própria que regulamente a Lei de Acesso à Informação: aplica a Lei Federal nº 12.527/2011.
Consultar Lei e RegrasPrazos, recursos e autoridades
Resposta em 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Recurso em 1ª e 2ª instâncias, no prazo de 10 dias. Autoridades: Secretário de Estado da Educação e Ouvidor Setorial.
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